Apelação Cível 5003855-98.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 356.986,25

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

10/04/2023, 09:36

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2023

10/04/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/04/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/03/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 16:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/03/2023, 18:45

Recebidos os autos do STF

08/03/2023, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003855982016404711020230213145809

13/02/2023, 13:58

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/01/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/01/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/01/2023, 10:24

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

10/04/2023, 09:36

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2023

10/04/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/04/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:45

DECISÃO STJ/STF

•08/03/2023, 14:39

15/03/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 16:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/03/2023, 18:45

Recebidos os autos do STF

08/03/2023, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003855982016404711020230213145809

13/02/2023, 13:58

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/01/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/01/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/01/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/01/2023, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/11/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/11/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 09:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:14

Recurso Extraordinário não admitido

03/11/2022, 19:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/10/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/10/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2022, 18:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

13/10/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/09/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/09/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Período da sessão: <b>06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 16:00</b>

26/08/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2022, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 366

25/08/2022, 15:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

17/05/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

04/05/2022, 19:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

29/04/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/04/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

05/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 4

17/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:53

Retirado de pauta

11/06/2021, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Período da sessão: <b>04/06/2021 00:00 a 11/06/2021 14:00</b>

25/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 696

24/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2021, 15:50

Juntada de Petição

30/04/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/11/2022, 19:53

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 19:00

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:17