Procedimento Comum Cível 5002018-81.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 117.762,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

SERGIO LABORDE SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE INÉSIO SOEHN SULZBACH

OAB/RS 037237·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

15/05/2026, 04:38

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

14/05/2026, 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

14/05/2026, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:17

Determinada a intimação

13/05/2026, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

13/05/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

12/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 14:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

12/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/04/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

19/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

18/03/2026, 02:13

Todas as movimentações(92)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

15/05/2026, 04:38

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

14/05/2026, 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

14/05/2026, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:17

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:52

13/05/2026, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

13/05/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

12/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 14:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

12/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/04/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

19/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

18/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:34

Determinada a intimação

17/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN02 Número: 50020188120204047105/TRF

11/03/2026, 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

25/10/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/10/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/08/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/08/2023, 23:59

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

04/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:26

Juntada de Petição

15/05/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:52

Determinada a intimação

28/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/10/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/10/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 16:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN02 Número: 50020188120204047105

26/07/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO LABORDE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ROQUE INÉSIO SOEHN SULZBACH (OAB RS037237) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002018-81.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO LABORDE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ROQUE INÉSIO SOEHN SULZBACH (OAB RS037237) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002018-81.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

23/11/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/10/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2021, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/09/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/09/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 19:16

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/03/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/03/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/03/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 21:18

Decisão interlocutória

18/03/2021, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/12/2020, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/11/2020, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/10/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2020, 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12

26/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/09/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/09/2020, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/09/2020, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2020, 18:51

Decisão interlocutória

16/09/2020, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2020, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

31/07/2020, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2020, 18:48

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 17:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2021, 22:00

SENTENÇA

•02/09/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 11:27

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2020, 09:59

COMUNICAÇÃO

•05/06/2020, 09:59

OUTROS

•05/06/2020, 09:59