Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001388-34.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 74.506,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

IRACY DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO PAULA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

17/05/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

17/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

17/05/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

09/05/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/05/2023, 20:35

Despacho

08/05/2023, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039699-44.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039698-59.2023.4.04.9445/TRF (PEDRO PAULA DA SILVA)

28/04/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/04/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/04/2023, 22:42

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

17/05/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

17/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

17/05/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:32

09/05/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

09/05/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/05/2023, 20:35

Despacho

08/05/2023, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039699-44.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039698-59.2023.4.04.9445/TRF (PEDRO PAULA DA SILVA)

28/04/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/04/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/04/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

03/04/2023, 22:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025641 processada no TRF4 com o no. 50396985920234049445/TRF (PEDRO PAULA DA SILVA)

01/04/2023, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025641 processada no TRF4 com o no. 50396985920234049445/TRF (CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2023, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025641 processada no TRF4 com o no. 50396994420234049445/TRF (CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2023, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710025641

31/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

31/03/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/03/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

29/03/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/03/2023, 23:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

29/03/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

29/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

29/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

29/03/2023, 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710025641

29/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

29/03/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

27/03/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

26/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/03/2023, 10:41

Despacho

16/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/03/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/03/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

14/03/2023, 13:17

Juntada de Petição

13/03/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 10:11

Juntada de Petição

08/03/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/02/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/02/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/01/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/01/2023, 23:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

30/01/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/01/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/01/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 15:47

Despacho

30/01/2023, 15:47

Juntada de Petição

30/01/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 14:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

30/01/2023, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

10/12/2022, 23:59

Despacho

30/11/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 16:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50013883420204047102

03/11/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IRACY DOS SANTOS DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001388-34.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IRACY DOS SANTOS DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001388-34.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

11/06/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/06/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/06/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/06/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/06/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/06/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/06/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/06/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

07/06/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/06/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/06/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/06/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/06/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/06/2021, 00:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

02/06/2021, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/06/2021, 00:19

Juntada de Petição

02/06/2021, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 18:30

Julgado improcedente o pedido

01/06/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/05/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/05/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 78 e 79

24/05/2021, 00:10

Juntada de Petição

21/05/2021, 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/05/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/05/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/05/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/04/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/04/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

27/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/03/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/03/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/03/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2021, 18:22

Determinada a intimação

17/03/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/03/2021 09:31:08)

15/03/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/03/2021, 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/03/2021 18:30:15)

08/03/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/03/2021, 17:25

Juntada de Petição

05/03/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

04/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/02/2021, 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/02/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/02/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/02/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/02/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/02/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/02/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/02/2021, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:01

Determinada a intimação

18/02/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2021, 15:25

Juntado(a)

15/02/2021, 15:24

Juntada de Petição

15/02/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/02/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/02/2021, 14:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50013883420204047102

18/12/2020, 15:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

04/09/2020, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/09/2020, 13:04

Juntada de Petição

03/09/2020, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/09/2020, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2020, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2020, 14:19

Indeferida a petição inicial

30/07/2020, 14:07

Conclusos para julgamento

28/07/2020, 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/07/2020, 23:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 11:00

Determinada a intimação

01/06/2020, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/05/2020, 23:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 21:33

Determinada a intimação

04/03/2020, 21:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 16:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2023, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:44

SENTENÇA

•07/06/2021, 13:37

SENTENÇA

•01/06/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2021, 14:56

SENTENÇA

•30/07/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 21:33