Procedimento Comum Cível 5048205-06.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 17:05

Publicação

26/08/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048205-06.2022.4.04.7000/PR AUTOR: JUVERCINA MARIA ESPERANCA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, art. 231, XXV ("transitada em julgado a sentença, intimação das partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias"), encaminhei os autos para intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 14:54

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:54

Recebimento

22/08/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2711115/PR (2024/0273805-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: JUVERCINA MARIA ESPERANCA GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - DF0049789 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2711115/PR (2024/0273805-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: JUVERCINA MARIA ESPERANCA GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - DF0049789 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2711115/PR (2024/0273805-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: JUVERCINA MARIA ESPERANCA GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - DF0049789 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2711115/PR (2024/0273805-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JUVERCINA MARIA ESPERANCA GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - DF0049789 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2711115/PR (2024/0273805-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JUVERCINA MARIA ESPERANCA GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - DF0049789 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JUVERCINA MARIA ESPERANCA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048205-06.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/06/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00