Procedimento Comum Cível 5020839-17.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ERICK JEAN BAPTISTE

CPF

Reu

ITIONISE PIERRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 16:12

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:01

Recebimento

07/08/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ERICK JEAN BAPTISTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ITIONISE PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020839-17.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

26/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 23:48

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:01

Confirmada

27/04/2022, 16:01

Expedida/certificada

27/04/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:55

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:26

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 16:12

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:01

Recebimento

07/08/2023, 18:21

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ERICK JEAN BAPTISTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ITIONISE PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020839-17.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

26/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 23:48

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:01

Confirmada

27/04/2022, 16:01

Expedida/certificada

27/04/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:55

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:26

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 23:16

Comunicação eletrônica

25/03/2022, 14:59

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Confirmada

18/03/2022, 09:56

Expedida/certificada

11/03/2022, 18:34

Ato ordinatório

11/03/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:33

Confirmada

09/03/2022, 11:33

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:41

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 14:54

Mero expediente

02/03/2022, 14:43

Comunicação eletrônica

16/02/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 13:15

Decurso de Prazo

03/02/2022, 01:02

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 23:20

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 19:32

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 18:12

Decurso de Prazo

16/10/2021, 01:02

Comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 13:37

Comunicação eletrônica

06/10/2021, 11:55

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 14:15

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 09:02

Confirmada

16/09/2021, 09:02

Confirmada

14/09/2021, 10:23

Expedida/certificada

13/09/2021, 18:52

Expedida/certificada

13/09/2021, 18:49

Expedida/certificada

13/09/2021, 16:45

Antecipação de tutela

13/09/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 15:46

Distribuição (sorteio)

03/09/2021, 20:43