Procedimento Comum Cível 5043650-43.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5043650-43.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043650-43.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: IGOR PEREIRA DE SOUZA SABINO ADVOGADO(A): ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163) EXEQUENTE: ALEX FABIANO VIANA SEABRA ADVOGADO(A): ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte credora a manifestar a satisfação do seu crédito. O silêncio será interpretado como satisfação do crédito e os autos serão arquivados.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043650-43.2022.4.04.7000/PR RELATOR: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ EXEQUENTE: ALEX FABIANO VIANA SEABRA ADVOGADO(A): ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 15/12/2025 - RESPOSTA

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: IGOR PEREIRA DE SOUZA SABINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043650-43.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: IGOR PEREIRA DE SOUZA SABINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043650-43.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

26/06/2023, 00:00

Confirmada

01/08/2022, 13:46

Expedida/certificada

01/08/2022, 13:35

Mudança de Classe Processual

01/08/2022, 13:32

Expedida/Certificada

30/07/2022, 10:37

Expedida/certificada

30/07/2022, 10:37

Mudança de Assunto Processual

27/07/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 17:52

Distribuição (sorteio)

27/07/2022, 14:04

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2026, 00:00