Execução Fiscal 5006857-96.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 179.337,29

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALTA BRASIL RENTAL ABR LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 10:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/01/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/01/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/12/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 22:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022, 14:11

Juntada de certidão

03/12/2022, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

07/11/2022, 11:49

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

24/10/2022, 15:11

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 10:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/01/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:49

12/01/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/12/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 22:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022, 14:11

Juntada de certidão

03/12/2022, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

07/11/2022, 11:49

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

24/10/2022, 15:11

Decisão interlocutória

28/09/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 23:57

Juntado(a)

27/09/2022, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 12:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALTA BRASIL RENTAL ABR LTDA.)

07/07/2022, 14:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

07/07/2022, 14:23

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

06/07/2022, 10:25

Decisão interlocutória

06/07/2022, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2022, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2022, 07:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALTA BRASIL RENTAL ABR LTDA.)

27/05/2022, 19:29

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/05/2022, 19:29

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/05/2022, 17:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2022

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALTA BRASIL RENTAL ABR LTDA. EDITAL Nº 710015008423 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 179.337,29, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 13.388.877-0, 14.311.269-4, 14.311.270-8, 15.260.781-1, 15.300.608-0, 18.155.919-6 e 18.155.920-0. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 26/01/2019 e 14/08/2021. E que, estando o(s) devedor(es) ALTA BRASIL RENTAL ABR LTDA., CNPJ: 18.476.321/0001-22, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006857-96.2022.4.04.7100/RS

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 14:08

Expedição de Edital - citação

16/03/2022, 17:11

Juntado(a)

04/03/2022, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/03/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 08:09

Decisão interlocutória

15/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 22:58

Distribuído por dependência - Número: 50735518620184047100/RS

14/02/2022, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:27