Execução Fiscal 5006922-91.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 553.493,84

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AJUREM - D\'AMICO ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO SANDRI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA D'AMICO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:23

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022, 18:58

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/09/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 11:42

Juntada de Petição

01/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:42

Juntada de Petição

31/08/2022, 15:12

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

01/08/2022, 14:02

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

12/07/2022, 20:37

Despacho

15/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 12:22

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:23

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022, 18:58

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 14:55

05/09/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 11:42

Juntada de Petição

01/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:42

Juntada de Petição

31/08/2022, 15:12

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

01/08/2022, 14:02

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

12/07/2022, 20:37

Despacho

15/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022, 11:31

Juntada de Petição

03/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AJUREM - D'AMICO E ADVOGADOS)

02/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

02/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

23/05/2022, 18:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2022

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AJUREM - D'AMICO E ADVOGADOS EDITAL Nº 710014966441 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 553.493,84, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 13.506.700-6, 18.027.111-3, 15.117.194-7, 13.966.522-6, 13.990.118-3, 15.744.647-6, 14.398.392-0, 14.398.393-8, 15.921.103-4, 14.759.698-0, 18.027.110-5, 14.759.699-8, 15.063.932-5, 15.921.102-6, 15.063.933-3, 15.117.193-9, 15.744.648-4 e 13.990.117-5. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 27/07/2019, 31/08/2019, 12/10/2019 e 09/10/2021. E que, estando o(s) devedor(es) AJUREM - D'AMICO E ADVOGADOS, CNPJ: 92.957.257/0001-54, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006922-91.2022.4.04.7100/RS

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 14:08

Expedição de Edital - citação

14/03/2022, 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/03/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 15:12

Decisão interlocutória

15/02/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 22:03

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:31