Procedimento Comum Cível 5010158-69.2013.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

AIDIR MUNARI

CPF

Reu

ALFEU JOAO COMACHIO

CPF

Reu

FERMINO GAIO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO ALBUQUERQUE NETO

OAB/PR 028092·CPF·Representa: Autor

ALVARO ALBUQUERQUE NETO

OAB/PR 028092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PARANA

Autor

AIDIR MUNARI

CPF

Reu

ALFEU JOAO COMACHIO

CPF

Reu

FERMINO GAIO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

RILDO ANTONIO GAIO

CPF

Reu

RITA TERESINHA GAIO COMACHIO

CPF

Reu

ROMILDE APARECIDA GAIO ZANELLA

CPF

Reu

ROSA LAZARI GAIO

CPF

Reu

ROSELI MARIA GAIO MUNARI

CPF

Reu

SILVANA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS GAIO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

VALDIR ANTONIO ZANELLA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:41

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:26

Documento (Ofício)

08/01/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 14:57

Expedida/Certificada

18/12/2023, 13:17

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 13:15

Expedida/Certificada

15/12/2023, 15:34

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:08

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 19:53

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:31

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

18/01/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:41

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:26

Documento (Ofício)

08/01/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 14:57

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2023, 13:17

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 13:15

Expedida/Certificada

15/12/2023, 15:34

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:08

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 19:53

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:31

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:30

Mero expediente

29/10/2023, 17:52

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 17:23

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 21:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:13

Expedida/certificada

01/09/2023, 12:28

Expedida/certificada

01/09/2023, 12:28

Documento (Certidão)

01/09/2023, 12:27

Recebimento

08/08/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ALFEU JOAO COMACHIO (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ALBUQUERQUE NETO (OAB PR028092) APELADO: RITA TERESINHA GAIO COMACHIO (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ALBUQUERQUE NETO (OAB PR028092) APELADO: ROSA LAZARI GAIO (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ALBUQUERQUE NETO (OAB PR028092) APELADO: VALDIR ANTONIO ZANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ALBUQUERQUE NETO (OAB PR028092) APELADO: AIDIR MUNARI (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ALBUQUERQUE NETO (OAB PR028092) APELADO: FERMINO GAIO (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ALBUQUERQUE NETO (OAB PR028092) APELADO: RILDO ANTONIO GAIO (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ALBUQUERQUE NETO (OAB PR028092) APELADO: ROMILDE APARECIDA GAIO ZANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ALBUQUERQUE NETO (OAB PR028092) APELADO: ROSELI MARIA GAIO MUNARI (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ALBUQUERQUE NETO (OAB PR028092) APELADO: SILVANA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS GAIO (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ALBUQUERQUE NETO (OAB PR028092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010158-69.2013.4.04.7002/PR (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

26/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2020, 19:06

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:01

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 15:40

Expedida/certificada

29/07/2020, 13:19

Expedida/certificada

29/07/2020, 13:19

Expedida/certificada

29/07/2020, 13:19

Decurso de Prazo

29/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 13:47

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:42

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 13:46

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 19:34

Confirmada

02/06/2020, 19:34

Expedida/certificada

02/06/2020, 11:33

Expedida/certificada

02/06/2020, 11:33

Procedência

01/06/2020, 21:49

Conclusão (para julgamento)

13/05/2020, 13:34

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 20:02

Documento (Certidão)

06/05/2020, 20:40

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 14:31

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2020, 20:38

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:15

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:15

Ato ordinatório

13/03/2020, 15:15

Decurso de Prazo

12/03/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 11:40

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2020, 14:37

Expedida/certificada

05/02/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 14:34

Expedida/certificada

29/01/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 15:39

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 12:50

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Expedida/Certificada

10/09/2019, 14:56

Mero expediente

09/09/2019, 21:01

Conclusão (para decisão)

05/09/2019, 12:39

Recebimento

04/09/2019, 19:29

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2014, 15:05

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 16:00

Recebimento

11/11/2013, 15:17