Execução Fiscal 5006733-16.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 192.480,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LENCO LENTES DE CONTATO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031330-49.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 6

20/06/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 12:23

Juntada de Petição

09/06/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LENCO LENTES DE CONTATO LTDA)

27/05/2022, 16:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/05/2022, 16:31

Todas as movimentações(29)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031330-49.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 6

20/06/2022, 13:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 12:23

Juntada de Petição

09/06/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LENCO LENTES DE CONTATO LTDA)

27/05/2022, 16:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/05/2022, 16:31

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

23/05/2022, 18:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2022

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LENCO LENTES DE CONTATO LTDA EDITAL Nº 710014950977 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 192.480,01, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 16.330.397-5 e 16.330.398-3. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 05/10/2019. E que, estando o(s) devedor(es) LENCO LENTES DE CONTATO LTDA, CNPJ: 01.088.514/0001-03, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006733-16.2022.4.04.7100/RS

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 14:08

Expedição de Edital - citação

08/03/2022, 18:38

Juntado(a)

04/03/2022, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/03/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 16:15

Decisão interlocutória

15/02/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 22:57

Distribuído por dependência - Número: 50102763720164047100/RS

14/02/2022, 20:18