Execução Fiscal 5005332-79.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.134,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

TRANSPORTES RODOLINE LTDA M E

CNPJ

Reu

LEONAR MOHR

CPF

Reu

DANILO MOHR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/12/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/12/2023, 11:49

Transitado em Julgado

07/12/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/12/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/10/2023, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/12/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/12/2023, 11:49

Transitado em Julgado

07/12/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 13:36

06/12/2023, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/12/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/10/2023, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/08/2023

17/08/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/08/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2023, 23:59

Despacho

31/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/07/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/07/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 12:49

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

30/06/2023, 07:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

27/06/2023, 10:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LEONAR MOHR <br>R$147,13 em 22/06/2023 (ID 120652000102306224)

24/06/2023, 08:25

Expedição de mandado - RSCACCEMAN

23/06/2023, 15:27

Juntado(a)

23/06/2023, 12:34

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:41

Juntado(a)

18/05/2023, 17:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONAR MOHR)

18/05/2023, 11:14

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

18/05/2023, 11:14

Juntado(a)

16/05/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023, 11:38

Decisão interlocutória

11/05/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:49

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/05/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/05/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/04/2023

29/04/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/04/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2023, 13:58

Expedição de ofício

25/04/2023, 13:58

Despacho

19/04/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2023, 16:36

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:47

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:51

Juntada de certidão

06/02/2023, 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

09/01/2023, 17:15

Juntada de certidão

19/12/2022, 08:40

Juntada de certidão

21/11/2022, 07:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

25/10/2022, 10:18

Expedição de mandado - RSCACCEMAN

24/10/2022, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50278246520224047100/RS

27/09/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/09/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/09/2022, 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANILO MOHR - EXCLUÍDA

12/09/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:27

Despacho

09/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 22:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

17/08/2022, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

16/08/2022, 10:45

Expedição de mandado - RSCACCEMAN

12/08/2022, 17:54

Despacho

15/07/2022, 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

13/07/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

13/07/2022, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/07/2022, 13:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LEONAR MOHR <br>R$2.194,87 em 08/07/2022 (ID 050000010312207073)

09/07/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/07/2022, 14:52

Juntado(a)

08/07/2022, 14:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/06/2022, 15:56

Decisão interlocutória

22/06/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:56

Juntado(a)

20/06/2022, 14:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES RODOLINE LTDA M E)

25/05/2022, 14:55

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

25/05/2022, 14:55

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

23/05/2022, 18:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2022

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TRANSPORTES RODOLINE LTDA M E EDITAL Nº 710014951145 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 2.134,49, em 02/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.073.000138/22-95. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 04/02/2022. E que, estando o(s) devedor(es) TRANSPORTES RODOLINE LTDA M E, CNPJ: 93.563.005/0001-03, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005332-79.2022.4.04.7100/RS

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 14:08

Expedição de Edital - citação

08/03/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/03/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2022, 18:34

Decisão interlocutória

07/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 17:57