Apelação Cível 5000133-45.2023.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

RICHART NATHAN DE ABREU

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570·CPF·Representa: Autor

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:47

Trânsito em julgado

16/02/2024, 18:45

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:42

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 22:07

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 03:00

Recurso Especial

14/11/2023, 02:40

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 03:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:36

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:47

Trânsito em julgado

16/02/2024, 18:45

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:42

Documentos

•21/08/2023, 00:00

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 22:07

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 03:00

Recurso Especial

14/11/2023, 02:40

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 03:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:36

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:23

Expedida/certificada

06/10/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 13:06

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:36

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:52

Expedida/certificada

31/08/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 12:18

Documento (Acórdão)

31/08/2023, 12:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2023, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RICHART NATHAN DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000133-45.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 12:32

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 14:51

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:14

Confirmada

11/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:33

Confirmada

07/07/2023, 14:33

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 18:24

Documento (Acórdão)

06/07/2023, 18:24

Sentença confirmada

05/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RICHART NATHAN DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000133-45.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:51

Expedida/Certificada

23/06/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 11:46

Mudança de Classe Processual

01/06/2023, 14:05

Mudança de Classe Processual

01/06/2023, 13:48

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 07:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:44

Confirmada

31/05/2023, 13:44

Expedida/certificada

24/05/2023, 12:53

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 12:36

Distribuição (prevenção)

23/05/2023, 16:37

80

•26/06/2023, 00:00