Apelação Cível 5002330-20.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMetrológicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SUSTAKOWSKI

OAB/PR 084771·CPF·Representa: Autor

IRINEU JUNIOR BOLZAN

OAB/PR 045323·CPF·Representa: Autor

MARCIO SUSTAKOWSKI

OAB/PR 084771·CPF·Representa: Réu

IRINEU JUNIOR BOLZAN

OAB/PR 045323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

08/08/2023, 02:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:52

Confirmada

12/07/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:42

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:44

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 18:24

Sentença confirmada

05/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO SUSTAKOWSKI (OAB PR084771) ADVOGADO(A): IRINEU JUNIOR BOLZAN (OAB PR045323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002330-20.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:51

Expedida/Certificada

23/06/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 14:54

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

08/08/2023, 02:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:52

Confirmada

12/07/2023, 16:52

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:42

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:44

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 18:24

Sentença confirmada

05/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO SUSTAKOWSKI (OAB PR084771) ADVOGADO(A): IRINEU JUNIOR BOLZAN (OAB PR045323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002330-20.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:51

Expedida/Certificada

23/06/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 14:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:01

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 11:02