Cumprimento Provisório de Sentença 5000034-75.2023.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaInscrição / DocumentaçãoCumprimento Provisório de Sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

GABRIEL ROCHA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE ALEXANDRA STUARDO

OAB/PR 084243·CPF·Representa: Autor

SIMONE ALEXANDRA STUARDO

OAB/PR 084243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:15

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:37

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 03:16

Paga

29/04/2024, 11:00

Paga

29/04/2024, 10:54

Por decisão judicial

29/03/2024, 03:05

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:37

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:37

Documento (Certidão)

25/03/2024, 20:37

Documento (Certidão)

25/03/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:35

Confirmada

21/03/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:29

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:15

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:37

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 03:16

Documentos

•21/08/2023, 00:00

Paga

29/04/2024, 11:00

Paga

29/04/2024, 10:54

Por decisão judicial

29/03/2024, 03:05

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:37

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:37

Documento (Certidão)

25/03/2024, 20:37

Documento (Certidão)

25/03/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:35

Confirmada

21/03/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:09

Expedida/certificada

20/03/2024, 19:05

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 19:05

Expedida/certificada

20/03/2024, 19:03

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:06

Confirmada

13/03/2024, 15:06

Expedida/certificada

12/03/2024, 13:34

Mero expediente

12/03/2024, 13:34

Mudança de Classe Processual

12/03/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 22:49

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 17:38

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:34

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:34

Recebimento

23/02/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GABRIEL ROCHA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000034-75.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GABRIEL ROCHA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000034-75.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

26/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 21:55

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:25

Comunicação eletrônica

13/04/2023, 01:13

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:49

Comunicação eletrônica

20/03/2023, 22:10

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:41

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:41

Procedência

17/03/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:02

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 12:55

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:03

Comunicação eletrônica

18/01/2023, 18:40

Comunicação eletrônica

18/01/2023, 17:41

Confirmada

16/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 19:29

Confirmada

13/01/2023, 19:29

Documento (Certidão)

11/01/2023, 15:53

Expedida/Certificada

10/01/2023, 15:55

Movimentação processual

10/01/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 13:58

Confirmada

09/01/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

06/01/2023, 23:27

Expedida/Certificada

06/01/2023, 23:27

Expedida/Certificada

06/01/2023, 19:48

Liminar

06/01/2023, 19:48

Conclusão (para despacho)

06/01/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

06/01/2023, 13:17

Documento (Certidão)

04/01/2023, 14:42

Distribuição (sorteio)

04/01/2023, 14:42

80

•26/06/2023, 00:00