Execução Fiscal 5004739-21.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.263,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

JOUBERT PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CUNHA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 18:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/03/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/03/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 13:11

Juntada de Petição

20/01/2026, 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/12/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/11/2022, 11:33

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 18:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/03/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/03/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 18:33

22/01/2026, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 13:11

Juntada de Petição

20/01/2026, 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/12/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/11/2022, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/09/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 23:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

19/08/2022, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

08/08/2022, 13:27

Expedição de mandado - RSPFUCEMAN

03/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/07/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOUBERT PEREIRA DA SILVA)

27/05/2022, 11:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/05/2022, 11:36

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

23/05/2022, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2022

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS EXECUTADO: JOUBERT PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 710014932932 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 5.067,63, em 03/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 2019/001557. REFERENTE: ANUIDADE(S). DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 23/09/2019. E que, estando o(s) devedor(es) JOUBERT PEREIRA DA SILVA, CPF: 227.836.280-15, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004739-21.2020.4.04.7100/RS

18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 14:08

Expedição de Edital - citação

04/03/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

10/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/10/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 01:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

01/09/2021, 20:05

Juntado(a)

20/08/2021, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

09/08/2021, 03:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

09/08/2021, 03:39

Juntado(a)

23/07/2021, 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntado(a) - 23/07/2021 13:54:08)

23/07/2021, 14:13

Juntada de certidão

23/07/2021, 09:53

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:00

Juntada de certidão

02/06/2021, 07:29

Expedição de mandado - SCITACEMAN

07/05/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/02/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/02/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/02/2021, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2020, 06:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

20/11/2020, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

09/11/2020, 13:21

Expedição de mandado - RSPFUCEMAN

03/11/2020, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2020, 09:16

Juntada de Petição

26/10/2020, 08:03

Juntado(a)

09/10/2020, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/09/2020, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 10:54

Decisão interlocutória

08/07/2020, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/07/2020, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 11:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

14/04/2020, 21:05

Juntada de certidão

07/04/2020, 11:58

Juntado(a)

12/03/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/02/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

03/02/2020, 17:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2020, 17:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,31 em 29/1/2020 Número de referência: 647497

03/02/2020, 11:24

Decisão interlocutória

29/01/2020, 07:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50165069520164047100

28/01/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 07:05