Cumprimento de sentença 5005168-81.2017.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUtilização de bens públicosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarapuava

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Guarapuava 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA

OAB/PR 021384·CPF·Representa: Autor

MARCUS VENICIO CAVASSIN

OAB/PR 023162·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA

OAB/PR 021384·CPF·Representa: Réu

MARCUS VENICIO CAVASSIN

OAB/PR 023162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 11:39

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:47

Trânsito em julgado

09/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:03

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:34

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:20

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:05

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:31

Mero expediente

31/08/2023, 14:31

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 11:39

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:47

Trânsito em julgado

09/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:03

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:34

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:20

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:05

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:31

Mero expediente

31/08/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 16:35

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:53

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:16

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:16

Recebimento

25/08/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA PROCURADOR(A): MARCUS VENICIO CAVASSIN APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005168-81.2017.4.04.7006/PR (Pauta: 422) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

26/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2018, 13:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 00:54

Confirmada

16/09/2018, 23:59

Confirmada

06/09/2018, 18:00

Expedida/certificada

06/09/2018, 13:17

Decurso de Prazo

04/09/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 19:21

Confirmada

24/08/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 08:45

Decurso de Prazo

15/08/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 17:24

Expedida/certificada

14/08/2018, 15:59

Mero expediente

14/08/2018, 15:59

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 12:39

Confirmada

01/08/2018, 14:15

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2018, 17:01

Sem Resolução de Mérito

12/07/2018, 17:01

Conclusão (para julgamento)

27/06/2018, 10:23

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 19:26

Confirmada

01/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2018, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 08:49

Confirmada

15/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2018, 17:15

Mero expediente

05/05/2018, 17:15

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 18:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 08:25

Confirmada

25/04/2018, 13:41

Expedida/certificada

24/04/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 15:31

Documento (Certidão)

15/03/2018, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 18:33

Expedida/certificada

06/02/2018, 14:12

Ato ordinatório

06/02/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 11:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 10:42

Expedida/certificada

29/01/2018, 10:25

Confirmada

27/01/2018, 13:25

Distribuição (sorteio)

26/01/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 11:40

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Confirmada

18/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2018, 13:47

Ato ordinatório

09/01/2018, 13:47

Expedida/certificada

08/01/2018, 13:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2018, 11:22

Documento (Certidão)

03/01/2018, 19:18

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:55

Confirmada

30/12/2017, 00:24

Confirmada

29/12/2017, 23:59

Expedida/Certificada

19/12/2017, 18:15

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

19/12/2017, 18:12

Documento (Certidão)

19/12/2017, 18:00

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

19/12/2017, 17:56

Expedida/certificada

19/12/2017, 17:17

Expedida/Certificada

19/12/2017, 17:10

Expedida/certificada

19/12/2017, 17:01

Ato ordinatório

19/12/2017, 17:01

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

19/12/2017, 16:53

Documento (Certidão)

19/12/2017, 15:59

Expedida/certificada

19/12/2017, 15:52

Expedida/certificada

19/12/2017, 15:51

Antecipação de tutela

19/12/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 08:44

Conclusão (para decisão)

15/12/2017, 16:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 16:17

Confirmada

15/12/2017, 16:17

Expedida/certificada

15/12/2017, 13:30

Mero expediente

15/12/2017, 13:30

Conclusão (para decisão)

14/12/2017, 13:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 11:58

Distribuição (sorteio)

14/12/2017, 11:40