Procedimento Comum Cível 5012686-22.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARIA JUSSARA VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GILBERTO SCHERER

OAB/RS 038533·CPF·Representa: Autor

PAULO GILBERTO SCHERER

OAB/RS 038533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 17:29

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:49

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:37

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 09:32

Expedida/certificada

15/04/2024, 21:23

Mero expediente

15/04/2024, 21:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 18:09

Recebimento

12/04/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JUSSARA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO SCHERER (OAB RS038533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012686-22.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

19/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 20:52

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:39

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 17:29

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:49

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:37

Documentos

•19/02/2024, 00:00

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 09:32

Expedida/certificada

15/04/2024, 21:23

Mero expediente

15/04/2024, 21:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 18:09

Recebimento

12/04/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JUSSARA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO SCHERER (OAB RS038533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012686-22.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

19/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 20:52

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:12

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 07:54

Confirmada

02/11/2023, 07:54

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:42

Improcedência

31/10/2023, 17:42

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 17:28

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 10:55

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:08

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:34

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:33

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:04

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Confirmada

15/08/2023, 17:50

Expedida/certificada

15/08/2023, 14:33

Ato ordinatório

15/08/2023, 14:33

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 17:09

Recebimento

08/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JUSSARA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO SCHERER (OAB RS038533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012686-22.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 21:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:13

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 09:46

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:02

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 07:47

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:37

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:43

Expedida/certificada

16/03/2023, 11:41

Expedida/Certificada

16/03/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:34

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:02

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:54

Ato ordinatório

08/02/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 09:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2023, 16:56

Expedida/certificada

26/01/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:15

Expedida/certificada

20/01/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 19:20

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/12/2022, 18:10

Mudança de Assunto Processual

19/12/2022, 18:10

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:09

Incompetência

19/12/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 16:53

Distribuição (sorteio)

19/12/2022, 16:10

80

•26/06/2023, 00:00