Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006256-15.2017.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 71.212,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

JUSCELINO SANTOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDECIR JOSÉ CORSO

OAB/RS 072321·CPF·Representa: Autor

ARLAN DE ALMEIDA CORSO

OAB/RS 103960·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 17:47

Transitado em Julgado

10/07/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/06/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/06/2024, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:25

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:31

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 17:47

Transitado em Julgado

10/07/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 15:31

12/06/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/06/2024, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:25

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022563-45.2022.4.04.9388/TRF (JUSCELINO SANTOS DA ROSA)

28/12/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/10/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/10/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5100683-28.2022.4.04.9445/TRF (VALDECIR JOSÉ CORSO)

26/09/2022, 13:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055892 processada no TRF4 com o no. 50225634520224049388/TRF (JUSCELINO SANTOS DA ROSA)

11/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055892 processada no TRF4 com o no. 51006832820224049445/TRF (VALDECIR JOSÉ CORSO)

11/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710055892

09/08/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/08/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/07/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/07/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710055892

21/07/2022, 16:17

Despacho

06/07/2022, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 20:30

Juntada de Petição

02/06/2022, 20:27

Despacho

25/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/05/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/05/2022, 09:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE02 Número: 50062561520174047117

11/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSCELINO SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ARLAN DE ALMEIDA CORSO (OAB RS103960) ADVOGADO: VALDECIR JOSÉ CORSO (OAB RS072321) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006256-15.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSERE01S para RSERE02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:51

Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

18/09/2018, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/09/2018, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/09/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2018, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2018, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/08/2018, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/08/2018, 23:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2018, 14:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/07/2018, 14:39

Autos com Juiz para Sentença

11/05/2018, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2018, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2018, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/04/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/03/2018, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/03/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 16:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/03/2018, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2018, 06:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

08/03/2018, 01:02

Juntada de Petição

08/03/2018, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2018, 13:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/01/2018, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/01/2018, 12:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/01/2018, 19:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2018, 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2018, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2018, 00:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2018, 14:10

Despacho/Decisão - de Expediente

09/01/2018, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2017, 08:28

Juntada de Petição

19/12/2017, 00:15

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:44

SENTENÇA

•03/07/2018, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2018, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2018, 14:10

OUTROS

•19/12/2017, 00:05