Apelação Cível 5011733-73.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 116.392,97

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

ADMILSON MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

15/02/2022, 18:49

Transitado em Julgado

15/02/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/02/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/02/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/02/2022, 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 9

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB101

24/11/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/11/2021, 08:27

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

15/02/2022, 18:49

Transitado em Julgado

15/02/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/02/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/02/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 19:35

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:16

11/02/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/02/2022, 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 9

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB101

24/11/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/11/2021, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/11/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 13:55

Determinada a intimação

22/11/2021, 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> STRSPR

22/11/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2021, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/11/2021, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 16:02

Determinada a intimação

18/11/2021, 16:02

Juntada de Petição

18/11/2021, 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

17/11/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/10/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/10/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

21/10/2021, 08:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/10/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 19/10/2021 16:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 11

29/09/2021, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 18:09

Juntada de Petição

02/03/2020, 23:50

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 16:02

ACÓRDÃO

•21/10/2021, 08:13

EXTRATO DE ATA

•19/10/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:09