Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: V. E. F. DE BRITO E CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009328-56.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2023, 19:17
Conclusão (para decisão)
12/05/2023, 12:42
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 23:35
Confirmada
11/05/2023, 23:35
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 11:28
Expedida/certificada
03/05/2023, 15:22
Retificação de movimento
03/05/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 14:48
Confirmada
07/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 08:23
Confirmada
04/04/2023, 08:23
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 07:03
Confirmada
29/03/2023, 07:03
Expedida/certificada
28/03/2023, 13:20
Expedida/certificada
28/03/2023, 13:20
Expedida/certificada
28/03/2023, 13:20
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 15:27
Negação de Seguimento
24/03/2023, 14:42
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023, 16:10
Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/12/2022, 14:43
Decurso de Prazo
01/12/2022, 01:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:57
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:14
Confirmada
04/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 10:50
Confirmada
27/10/2022, 10:50
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 16:28
Expedida/certificada
25/10/2022, 09:54
Expedida/certificada
25/10/2022, 09:54
Expedida/certificada
25/10/2022, 09:54
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 17:48
Outras Decisões
20/10/2022, 17:36
Outras Decisões
20/10/2022, 17:36
Conclusão (para decisão)
09/09/2022, 16:35
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 14:35
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 20:31
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 16:36
Confirmada
17/08/2022, 16:36
Expedida/certificada
16/08/2022, 16:01
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 11:42
Confirmada
28/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 14:29
Confirmada
21/07/2022, 14:29
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 16:08
Confirmada
19/07/2022, 16:08
Expedida/certificada
18/07/2022, 11:34
Expedida/certificada
18/07/2022, 11:34
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 23:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2022, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: V. E. F. DE BRITO E CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009328-56.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1777) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
07/06/2022, 16:50
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 09:32
Confirmada
28/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/05/2022, 16:52
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 10:49
Confirmada
20/05/2022, 10:48
Expedida/certificada
18/05/2022, 10:12
Expedida/certificada
18/05/2022, 10:12
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 19:08
Sentença confirmada em parte
17/05/2022, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: V. E. F. DE BRITO E CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009328-56.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI