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Intimação
APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
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APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
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APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/05/2022, 00:00
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APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/05/2022, 00:00
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APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 376) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
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APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/05/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 376) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
21/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
25/03/2021, 00:00
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Intimação
APELANTE: M M R INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002656-16.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
25/03/2021, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)