Apelação Cível 5014836-90.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES SINOSSERRA

CNPJ

Autor

SINOSSERRA PRESTACAO DE SERVICOS DE RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA

Autor

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Autor

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:58

Recebimento

20/02/2024, 13:46

Ato ordinatório

14/08/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2023, 17:29

Outras Decisões

12/08/2023, 02:45

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 09:09

Confirmada

10/08/2023, 09:09

Expedida/certificada

09/08/2023, 08:18

Expedida/certificada

09/08/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:54

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:34

Confirmada

14/07/2023, 15:34

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:58

Recebimento

20/02/2024, 13:46

Ato ordinatório

14/08/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2023, 17:29

Outras Decisões

12/08/2023, 02:45

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 09:09

Confirmada

10/08/2023, 09:09

Expedida/certificada

09/08/2023, 08:18

Expedida/certificada

09/08/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:54

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:34

Confirmada

14/07/2023, 15:34

Expedida/certificada

14/07/2023, 10:25

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 11:08

Negação de Seguimento

13/07/2023, 01:07

Retirada de pauta

06/07/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINOSSERRA PRESTACAO DE SERVICOS DE RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES SINOSSERRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014836-90.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 19:17

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:37

Confirmada

12/05/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:50

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:58

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:33

Confirmada

14/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:35

Confirmada

14/04/2023, 10:35

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:15

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:15

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:15

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:15

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:39

Negação de Seguimento

11/04/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 18:25

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/08/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 14:29

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:41

Confirmada

12/07/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 15:46

Expedida/certificada

08/07/2022, 19:31

Expedida/certificada

08/07/2022, 19:31

Expedida/certificada

08/07/2022, 19:31

Expedida/certificada

08/07/2022, 19:31

Expedida/certificada

08/07/2022, 19:30

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 17:09

Outras Decisões

04/07/2022, 16:48

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 22:14

Confirmada

10/05/2022, 22:13

Expedida/certificada

10/05/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:38

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 13:43

Confirmada

27/04/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 13:18

Confirmada

27/04/2022, 13:18

Expedida/certificada

26/04/2022, 21:39

Expedida/certificada

26/04/2022, 21:39

Expedida/certificada

26/04/2022, 21:39

Expedida/certificada

26/04/2022, 21:39

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 12:30

Negação de Seguimento

19/04/2022, 07:33

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:26

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 15:13

Confirmada

23/11/2021, 15:13

Expedida/certificada

19/11/2021, 00:08

Expedida/certificada

19/11/2021, 00:08

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 17:25

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 10:44

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 16:25

Confirmada

27/10/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 18:12

Confirmada

20/10/2021, 18:12

Expedida/certificada

19/10/2021, 16:28

Expedida/certificada

19/10/2021, 16:28

Expedida/certificada

19/10/2021, 16:28

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 07:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2021, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINOSSERRA PRESTACAO DE SERVICOS DE RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES SINOSSERRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014836-90.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1887) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:32

Conclusão (para decisão)

15/09/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 11:39

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 12:07

Confirmada

31/08/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 16:01

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:53

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:53

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:53

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:53

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 08:10

Sentença confirmada

24/08/2021, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINOSSERRA PRESTACAO DE SERVICOS DE RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES SINOSSERRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014836-90.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 13:27

Expedida/certificada

13/02/2020, 14:36

Distribuição (prevenção)

13/02/2020, 14:06

80

•27/09/2021, 00:00

•05/08/2021, 00:00