Apelação Cível 5019181-48.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

FERRAMENTARIA JN LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Autor

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 15:04

Trânsito em julgado

29/08/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 20:58

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:34

Confirmada

17/07/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 18:57

Confirmada

15/07/2023, 18:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:32

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:32

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 16:43

Improcedência

06/07/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 15:04

Trânsito em julgado

29/08/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 20:58

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:34

Confirmada

17/07/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 18:57

Confirmada

15/07/2023, 18:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:32

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:32

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 16:43

Improcedência

06/07/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERRAMENTARIA JN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019181-48.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 19:17

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:53

Confirmada

16/05/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:41

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:35

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 20:52

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:22

Confirmada

12/04/2023, 15:22

Expedida/certificada

12/04/2023, 09:10

Expedida/certificada

12/04/2023, 09:10

Expedida/certificada

12/04/2023, 09:10

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:39

Negação de Seguimento

11/04/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 18:25

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:55

Confirmada

05/08/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:11

Expedida/certificada

04/08/2022, 13:08

Expedida/certificada

04/08/2022, 13:08

Expedida/certificada

04/08/2022, 13:08

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 12:43

Outras Decisões

03/08/2022, 12:13

Conclusão (para decisão)

22/09/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:05

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 20:04

Confirmada

28/07/2021, 20:04

Expedida/certificada

27/07/2021, 19:29

Expedida/certificada

27/07/2021, 19:29

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 14:20

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2021, 20:41

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 11:59

Confirmada

25/06/2021, 11:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 17:36

Expedida/certificada

24/06/2021, 17:36

Expedida/certificada

24/06/2021, 17:36

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 09:39

Sentença confirmada em parte

21/06/2021, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERRAMENTARIA JN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019181-48.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2019, 12:46

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 14:04

Distribuição (sorteio)

15/03/2019, 16:00

80

•02/06/2021, 00:00