Apelação Cível 5000726-75.2017.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

UPA COUROS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS

OAB/RS 088840·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS

OAB/RS 088840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 15:53

Recebimento

21/03/2024, 15:03

Ato ordinatório

02/08/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 12:17

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:52

Confirmada

24/07/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 12:53

Confirmada

19/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 13:24

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 16:41

Outras Decisões

13/07/2023, 18:10

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 15:53

Recebimento

21/03/2024, 15:03

Ato ordinatório

02/08/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 12:17

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 13:56

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:52

Confirmada

24/07/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 12:53

Confirmada

19/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 13:24

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 16:41

Outras Decisões

13/07/2023, 18:10

Improcedência

06/07/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UPA COUROS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) ADVOGADO(A): ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS (OAB rs088840) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000726-75.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 19:17

Retificação de movimento

30/05/2023, 11:34

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:46

Confirmada

29/05/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:12

Confirmada

23/05/2023, 10:12

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:54

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:19

Confirmada

02/05/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 22:37

Confirmada

25/04/2023, 22:37

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:05

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:05

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 20:09

Negação de Seguimento

24/04/2023, 18:59

Recurso Especial

24/04/2023, 18:59

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 12:21

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/01/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 12:19

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 17:27

Confirmada

05/12/2019, 17:26

Expedida/certificada

04/12/2019, 14:54

Expedida/certificada

04/12/2019, 14:54

Expedida/certificada

04/12/2019, 14:53

Remessa

29/11/2019, 16:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/11/2019, 15:15

Recurso Especial repetitivo

29/11/2019, 15:15

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 16:49

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 16:09

Expedida/certificada

21/06/2019, 16:32

Remessa

19/06/2019, 16:42

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 15:38

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 22:51

Confirmada

10/04/2019, 22:51

Expedida/certificada

10/04/2019, 21:13

Expedida/certificada

10/04/2019, 21:13

Expedida/certificada

10/04/2019, 21:13

Remessa

05/04/2019, 16:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/04/2019, 15:42

Recurso Especial repetitivo

05/04/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

04/04/2019, 16:11

Recebimento

27/03/2019, 06:13

Ato ordinatório

18/10/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2018, 13:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2018, 22:45

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 12:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 16:01

Expedida/certificada

09/10/2018, 14:54

Expedida/certificada

09/10/2018, 14:54

Expedida/certificada

09/10/2018, 14:54

Remessa

05/10/2018, 13:36

Recurso extraordinário

04/10/2018, 17:50

Recurso especial

04/10/2018, 17:50

Conclusão (para julgamento)

25/09/2018, 18:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 17:37

Confirmada

21/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 20:09

Expedida/certificada

11/09/2018, 10:57

Expedida/certificada

11/09/2018, 10:57

Remessa

06/09/2018, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 19:17

Expedida/certificada

28/08/2018, 17:15

Remessa

28/08/2018, 16:55

Remessa

28/08/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 18:40

Confirmada

06/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 20:01

Expedida/certificada

27/07/2018, 16:12

Expedida/certificada

27/07/2018, 16:12

Remessa

24/07/2018, 18:59

Não conhecimento do pedido

24/07/2018, 18:17

Expedida/certificada

02/07/2018, 18:35

Retirada de pauta

02/07/2018, 17:37

Expedida/certificada

22/06/2018, 15:48

Conclusão (para decisão)

26/04/2018, 10:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 10:33

Confirmada

21/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 17:17

Confirmada

16/04/2018, 17:17

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 17:57

Expedida/certificada

11/04/2018, 15:50

Expedida/certificada

11/04/2018, 15:50

Expedida/certificada

11/04/2018, 15:50

Remessa

10/04/2018, 18:55

Sentença confirmada

10/04/2018, 17:23

Expedida/certificada

23/03/2018, 16:29

Conclusão (para decisão)

20/10/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 17:33

Confirmada

19/10/2017, 17:33

Expedida/certificada

16/10/2017, 13:23

Remessa

13/10/2017, 18:33

Distribuição (sorteio)

10/10/2017, 13:46