Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILCATEX TÊXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELANTE: TRIUNFO IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003540-76.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
22/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
19/07/2024, 16:52
Conclusão (para decisão)
07/08/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 21:38
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 16:02
Confirmada
31/07/2023, 16:02
Expedida/certificada
31/07/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 10:19
Confirmada
24/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 20:34
Confirmada
17/07/2023, 20:34
Petição (Petição (outras))
15/07/2023, 13:46
Expedida/certificada
14/07/2023, 18:10
Expedida/certificada
14/07/2023, 18:10
Expedida/certificada
14/07/2023, 18:10
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 16:39
Outras Decisões
13/07/2023, 18:10
Improcedência
06/07/2023, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILCATEX TÊXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELANTE: TRIUNFO IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003540-76.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA