Execução Fiscal 5002925-60.2023.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CABINAS REAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/10/2024, 14:35

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:22

Documento (Mandado)

14/10/2024, 18:11

Mandado

14/10/2024, 11:08

Petição

11/10/2024, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 18:41

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:35

Petição

09/10/2024, 17:02

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:07

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

09/08/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/10/2024, 14:35

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:22

Documento (Mandado)

Documentos

•27/06/2023, 00:00

14/10/2024, 18:11

Mandado

14/10/2024, 11:08

Petição

11/10/2024, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 18:41

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:35

Petição

09/10/2024, 17:02

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:07

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

09/08/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/05/2024, 13:05

Petição

21/05/2024, 14:51

Petição

21/05/2024, 09:39

Confirmada

21/05/2024, 09:38

Expedida/certificada

03/05/2024, 11:28

Documento (Carta)

02/05/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

15/04/2024, 21:23

Documento (Mandado)

15/04/2024, 10:32

Mandado

08/04/2024, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2024, 14:30

Documento (Carta)

25/03/2024, 21:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:14

Documento (Mandado)

07/02/2024, 10:44

Mandado

05/02/2024, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2024, 13:31

Expedição de documento (Carta)

01/02/2024, 13:30

Outras Decisões

29/01/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 10:35

Petição

28/11/2023, 20:45

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:07

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:57

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:22

Documento (Edital)

18/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CABINAS REAL LTDA EDITAL Nº 710017939669 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) CABINAS REAL LTDA, CNPJ: 91.696.641/0001-88, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5002925-60.2023.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.003239/23-11, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 22/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002925-60.2023.4.04.7102/RS

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2023, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 14:41

Outras Decisões

22/06/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:12

Petição

19/04/2023, 10:28

Confirmada

19/04/2023, 10:28

Documento (Certidão)

17/04/2023, 16:47

Outras Decisões

17/04/2023, 14:42

Documento (Certidão)

14/04/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 13:16

Distribuição (dependência)

22/03/2023, 21:17