Agravo de Instrumento 5021445-34.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

LORECI WEIRICH

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:40

Expedida/Certificada

05/12/2024, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2024, 17:23

Recebimento

04/12/2024, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 22:07

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:56

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:50

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 22:00

Recurso especial

25/09/2024, 21:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 16:05

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:57

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:40

Expedida/Certificada

05/12/2024, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2024, 17:23

Recebimento

04/12/2024, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2024, 14:01

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 22:07

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:56

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:50

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 22:00

Recurso especial

25/09/2024, 21:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 16:05

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 19:22

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:08

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 19:39

Recurso prejudicado

27/06/2024, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LORECI WEIRICH ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021445-34.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 871) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

11/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 16:00

Expedida/Certificada

23/05/2024, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LORECI WEIRICH ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021445-34.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

03/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 17:36

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 21:22

Por Divergência de Entendimento com o STF

15/04/2024, 21:10

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 03:24

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:33

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 23:50

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:12

Expedida/certificada

21/09/2023, 19:08

Expedida/certificada

21/09/2023, 19:08

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:48

Não-Provimento

19/09/2023, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LORECI WEIRICH ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021445-34.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 909) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:55

Inclusão em pauta

30/08/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:40

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 07:53

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: LORECI WEIRICH ADVOGADO: Fabiano Cesar Siqueira AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021445-34.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50001020220128210051/RS) RELATOR: ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

26/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2023, 20:15

Distribuição (prevenção)

23/06/2023, 20:15

80

•03/05/2024, 00:00

•31/08/2023, 00:00

•26/06/2023, 00:00