Execução Fiscal 5049288-48.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCOS CAMARA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:33

Trânsito em julgado

07/04/2025, 10:17

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:50

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:07

Confirmada

28/03/2025, 15:07

Expedida/certificada

27/03/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:14

Documento (Certidão)

26/03/2025, 08:58

Expedida/certificada

18/03/2025, 17:27

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:53

Confirmada

17/03/2025, 14:53

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:18

Documento (Certidão)

13/03/2025, 15:18

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:33

Trânsito em julgado

07/04/2025, 10:17

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:50

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:07

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Confirmada

28/03/2025, 15:07

Expedida/certificada

27/03/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:14

Documento (Certidão)

26/03/2025, 08:58

Expedida/certificada

18/03/2025, 17:27

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:53

Confirmada

17/03/2025, 14:53

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:18

Documento (Certidão)

13/03/2025, 15:18

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:02

Documento (Mandado)

19/12/2024, 11:27

Mandado

09/12/2024, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 18:44

Documento (Certidão)

05/12/2024, 17:40

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 16:27

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 17:42

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:04

Por decisão judicial

13/08/2024, 13:21

Documento (Certidão)

20/06/2024, 19:49

Outras Decisões

24/04/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:22

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:18

Ato ordinatório

22/04/2024, 17:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2024, 09:32

Documento (Edital)

18/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS CAMARA DE SOUZA EDITAL Nº 710017974366 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA, Juiz Federal da 3ª UAA em Montenegro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramitam as Execuções Fiscais, nºs 50492884820224047100, (#)APENSOART28LEFLISTA(#) movidas por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra MARCOS CAMARA DE SOUZA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) MARCOS CAMARA DE SOUZA em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução e apensas, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 821101845622, (#)CHAVEPROCESSOAPENSOLISTA(#), respectivamente. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 26/06/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049288-48.2022.4.04.7100/RS

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 18:15

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 13:40

Documento (Carta)

08/11/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

21/10/2022, 16:32

Outras Decisões

14/10/2022, 19:06

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 13:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/10/2022, 16:52

Outras Decisões

27/09/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 16:05

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 12:02