Execução Fiscal 5013613-03.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ESTOFADOS VEIGA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:02

Trânsito em julgado

16/08/2024, 10:02

Expedida/certificada

15/08/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:39

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:03

Documento (Certidão)

06/08/2024, 08:33

Expedida/certificada

30/07/2024, 17:27

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:03

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 10:09

Ato ordinatório

21/06/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

17/06/2024, 09:39

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:02

Trânsito em julgado

16/08/2024, 10:02

Expedida/certificada

15/08/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:39

Documentos

•14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:03

Documento (Certidão)

06/08/2024, 08:33

Expedida/certificada

30/07/2024, 17:27

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:03

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 10:09

Ato ordinatório

21/06/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

17/06/2024, 09:39

Documento (Edital)

23/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

01/02/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ESTOFADOS VEIGA LTDA EDITAL Nº 710018730989 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ALEXANDRE ARNOLD FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50136130320224047107, que move AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ: 04898488000177 em face de ESTOFADOS VEIGA LTDA, CNPJ: 08829966000148, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) fica INTIMADO(A) acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 1.823,40, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade junto ao(s) banco(s) BCO BRADESCO, por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor atualizado da dívida R$ 1.669,92 até 12/09/2022. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Fabiano Cássio Dallegrave, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 09/11/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013613-03.2022.4.04.7107/RS

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2023, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 16:07

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2023, 08:48

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 08:32

Documento (Certidão)

05/10/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:11

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:26

Documento (Edital)

18/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ESTOFADOS VEIGA LTDA EDITAL Nº 710017923296 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal Alexandre Arnold, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: ESTOFADOS VEIGA LTDA, CNPJ: 08829966000148. EXECUÇÃO FISCAL nº 5013613-03.2022.4.04.7107, VALOR: R$ 1.669,92 (um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica ESTOFADOS VEIGA LTDA (08829966000148) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 21/06/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013613-03.2022.4.04.7107/RS

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 08:15

Mero expediente

16/03/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:43

Confirmada

19/10/2022, 16:43

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:46

Ato ordinatório

14/10/2022, 14:46

Documento (Carta)

07/10/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

26/09/2022, 15:28

Mero expediente

21/09/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 10:43

Distribuição (dependência)

12/09/2022, 17:56

•27/06/2023, 00:00