Execução Fiscal 5012900-28.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EMBALATECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2025, 15:43

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:42

Petição

01/04/2025, 08:21

Mero expediente

31/03/2025, 11:07

Expedida/certificada

31/03/2025, 10:09

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 10:08

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:34

Documento (Mandado)

10/01/2025, 17:09

Mandado

09/12/2024, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 21:02

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:03

Documento (Carta)

04/11/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

14/10/2024, 18:39

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2025, 15:43

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:42

Petição

01/04/2025, 08:21

Mero expediente

31/03/2025, 11:07

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2025, 10:09

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 10:08

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:34

Documento (Mandado)

10/01/2025, 17:09

Mandado

09/12/2024, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 21:02

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:03

Documento (Carta)

04/11/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

14/10/2024, 18:39

Petição

17/08/2024, 13:22

Expedida/certificada

15/08/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 15:30

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:06

Documento (Mandado)

21/03/2024, 11:34

Mandado

04/03/2024, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2024, 18:29

Mero expediente

23/02/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 13:39

Petição

13/09/2023, 11:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:29

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:11

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:26

Documento (Edital)

18/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMBALATECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. - ME EDITAL Nº 710017923283 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal Alexandre Arnold, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: EMBALATECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. - ME, CNPJ: 12812094000182. EXECUÇÃO FISCAL nº 5012900-28.2022.4.04.7107, VALOR: R$ 2.550,78 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica EMBALATECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. - ME (12812094000182) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 21/06/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012900-28.2022.4.04.7107/RS

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 08:15

Mero expediente

16/03/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 10:26

Petição

19/10/2022, 10:42

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:46

Documento (Carta)

13/10/2022, 21:05

Expedição de documento (Carta)

29/09/2022, 08:29

Sem descrição

09/09/2022, 12:50

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 13:48

Distribuição (dependência)

29/08/2022, 19:14