Cumprimento de sentença 5013969-92.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 86.374,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED REGIONAL MARINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO

OAB/PR 052665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/06/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/06/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/06/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 17:32

Determinada a intimação

24/05/2024, 17:32

Juntado(a)

24/05/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 13:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/05/2024, 13:06

Juntada de Petição

24/04/2024, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002500-44.2020.4.04.7003/PR - ref. ao(s) evento(s): 47

04/03/2024, 11:45

Baixa Definitiva

29/03/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/03/2023, 01:04

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/06/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/06/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 19:28

07/06/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 17:32

Determinada a intimação

24/05/2024, 17:32

Juntado(a)

24/05/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 13:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/05/2024, 13:06

Juntada de Petição

24/04/2024, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002500-44.2020.4.04.7003/PR - ref. ao(s) evento(s): 47

04/03/2024, 11:45

Baixa Definitiva

29/03/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/03/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:03

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 29/12/2022

30/12/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/12/2022, 09:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIMED REGIONAL MARINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO <br>R$87.847,86 em 26/12/2022 (ID 123944000202212268)

28/12/2022, 09:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/12/2022

27/12/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2022, 19:48

Expedição de ofício

09/12/2022, 10:55

Despacho

29/11/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/08/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/08/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/08/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:30

Determinada a intimação

26/08/2022, 18:30

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/08/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/08/2022, 10:47

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:28

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50139699220174047003

03/08/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED REGIONAL MARINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO (OAB PR052665) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013969-92.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED REGIONAL MARINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO (OAB PR052665) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013969-92.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/11/2021, 15:51

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

25/04/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/04/2019, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

13/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/04/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

08/04/2019, 15:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 456,90 em 02/04/2019

05/04/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2019, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/04/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

01/03/2019, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/03/2019, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

28/02/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/02/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2019, 14:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/02/2019, 14:10

Autos com Juiz para Sentença

06/12/2018, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

28/11/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/11/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

05/11/2018, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/11/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 17:08

Juntado(a)

30/10/2018, 17:05

Juntado(a)

17/10/2018, 18:43

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

21/09/2018, 14:12

Expedição de ofício

20/09/2018, 14:30

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/09/2018, 11:03

Autos com Juiz para Sentença

20/07/2018, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/07/2018, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2018, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2018, 10:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2018, 19:33

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

30/05/2018, 10:29

Juntada de Petição

24/05/2018, 15:45

Autos com Juiz para Sentença

04/04/2018, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/03/2018, 16:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 19:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2017, 16:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 16:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/12/2017, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRMAR05S para PRMAR01F)

18/12/2017, 15:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/12/2017, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRMAR05F para PRMAR05S)

18/12/2017, 15:18

Despacho/Decisão - de Expediente

15/12/2017, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2017, 17:55

Juntada de Petição

01/12/2017, 16:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 431,87 em 24/11/2017

29/11/2017, 10:01

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 14:28

SENTENÇA

•28/02/2019, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2018, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2018, 10:29

OUTROS

•24/05/2018, 15:45

OUTROS

•07/03/2018, 16:04

OUTROS

•07/03/2018, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 17:48