Recurso Inominado Cível 5001578-49.2020.4.04.7214 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5001578-49.2020.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 12:53

Trânsito em julgado

12/09/2023, 12:53

Documento (Carta)

11/09/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

08/08/2023, 15:24

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:38

Confirmada

19/07/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:21

Confirmada

15/07/2023, 10:20

Expedida/certificada

14/07/2023, 16:31

Documento (Acórdão)

14/07/2023, 16:31

Sentença desconstituída

13/07/2023, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JANDIRA PAMFIL FURST (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO FLORES FILHO PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001578-49.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO VITALINO DOS SANTOS

27/06/2023, 00:00

Documentos

•27/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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