Cumprimento de sentença 5002431-31.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA SALETE OTTO

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/RS 056625·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GALLON ANTUNES

OAB/SC 024100·CPF·Representa: Autor

ANGELIZE SEVERO FREIRE

OAB/RS 056362·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/RS 056625·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GALLON ANTUNES

OAB/SC 024100·CPF·Representa: Autor

ANGELIZE SEVERO FREIRE

OAB/RS 056362·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/RS 056625·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GALLON ANTUNES

OAB/SC 024100·CPF·Representa: Réu

ANGELIZE SEVERO FREIRE

OAB/RS 056362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:30

Expedida/certificada

29/11/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:09

Documento (Certidão)

03/11/2023, 14:13

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

14/10/2023, 08:41

Documento (Certidão)

14/10/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 17:09

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:04

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:39

Mudança de Classe Processual

08/09/2023, 18:28

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:30

Expedida/certificada

29/11/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:09

Documento (Certidão)

03/11/2023, 14:13

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

14/10/2023, 08:41

Documento (Certidão)

14/10/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 17:09

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:04

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:39

Mudança de Classe Processual

08/09/2023, 18:28

Depósito de Bens/Dinheiro

31/08/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARIA SALETE OTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ADVOGADO(A): EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB RS056625) ADVOGADO(A): ANGELIZE SEVERO FREIRE (OAB RS056362) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ISABELA CRISTINA URKEVTISK PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002431-31.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:39

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:04

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:54

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:27

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:12

Confirmada

09/11/2022, 00:04

Expedida/certificada

08/11/2022, 15:02

Expedida/certificada

08/11/2022, 15:00

Depósito de Bens/Dinheiro

04/11/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:48

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:10

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Confirmada

06/10/2022, 00:05

Expedida/certificada

05/10/2022, 18:02

Procedência em Parte

05/10/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 20:03

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:15

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:25

Confirmada

26/04/2022, 00:09

Expedida/certificada

25/04/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

23/04/2022, 21:29

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:01

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:23

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2022, 14:09

Mero expediente

14/03/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

12/03/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:42

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:03

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 14:02

Confirmada

06/12/2021, 09:34

Expedida/certificada

03/12/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:37

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 18:58

Documento (Certidão)

28/10/2021, 18:49

Expedida/certificada

26/10/2021, 12:47

Mudança de Parte

26/10/2021, 12:46

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 17:02

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 16:54

Confirmada

13/10/2021, 00:13

Expedida/certificada

11/10/2021, 18:55

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:51

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:01

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 19:59

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2021, 03:00

Por decisão judicial

18/05/2021, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2021, 03:00

Por decisão judicial

24/03/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 10:23

Decurso de Prazo

20/03/2021, 01:01

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 08:51

Confirmada

03/03/2021, 00:11

Expedida/certificada

02/03/2021, 11:11

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 16:24

Decurso de Prazo

04/02/2021, 01:01

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:19

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 09:15

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 10:42

Confirmada

08/12/2020, 00:09

Expedida/certificada

07/12/2020, 18:21

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2020, 11:35

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:03

Por decisão judicial

01/10/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 16:28

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 11:35

Confirmada

18/09/2020, 00:20

Expedida/certificada

17/09/2020, 16:07

Mero expediente

17/09/2020, 16:07

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 14:34

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 15:00

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo

25/07/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 08:40

Confirmada

17/07/2020, 00:12

Expedida/certificada

16/07/2020, 17:12

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 11:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:21

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:38

Confirmada

03/06/2020, 00:09

Expedida/certificada

02/06/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 15:30

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:07

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:18

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:35

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 14:20

Expedida/certificada

30/03/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 08:37

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 09:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 14:56

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 15:34

Expedida/certificada

05/03/2020, 18:27

Outras Decisões

05/03/2020, 18:27

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 18:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 16:10

Confirmada

06/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo

02/10/2019, 01:01

Expedida/certificada

26/09/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 12:30

Documento (Mandado)

20/08/2019, 15:25

Mandado

13/08/2019, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 13:02

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

07/06/2019, 15:56

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 15:40

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:12

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2019, 17:45

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 18:43

Distribuição (sorteio)

08/05/2019, 14:58