Apelação Cível 5000930-47.2016.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 8.225,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Exibição de Documento ou Coisa Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

PAULO ROBERTO FUCKS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ANDRE DE MELLO LIRA

OAB/RS 038472·CPF·Representa: Autor

MARCEL REIS TOLOMINI

OAB/RS 099014·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

10/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/10/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/09/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

04/09/2024, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

04/09/2024, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>28/08/2024 00:00 a 04/09/2024 16:00</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2024 00:00 a 04/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 68

15/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 12:02

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

10/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/10/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 16:03

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/09/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

04/09/2024, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

04/09/2024, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>28/08/2024 00:00 a 04/09/2024 16:00</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2024 00:00 a 04/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 68

15/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 12:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

16/05/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/03/2022, 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 334

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 14:08

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

16/05/2019, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

16/05/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/04/2019, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/04/2019, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 18:55

Remessa Interna - GAB41 -> ST4

12/04/2019, 17:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/04/2019, 17:18

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 16:58

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 16:38

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 17:18