Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO
RECORRENTE: MS INCORPORADORA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484)
RECORRIDO: TEREZINHA DA SILVA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004250-04.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: TEREZINHA DA SILVA CUSTODIO ADVOGADO: Bruno Souza
REQUERIDO: TEREZINHA DA SILVA CUSTODIO ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto Da Silva
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Sérgio Mayer Dias
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5004250-04.2018.4.04.7213/DF (originário: processo nº 50042500420184047213/SC) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO
RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484)
RECORRIDO: TEREZINHA DA SILVA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004250-04.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 498) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
06/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/01/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 10:39
Confirmada
16/12/2021, 10:38
Expedida/certificada
15/12/2021, 14:35
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 18:36
Documento (Outros documentos)
14/12/2021, 08:09
Documento (Outros documentos)
09/12/2021, 08:09
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 16:17
Confirmada
27/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 13:40
Confirmada
24/11/2021, 13:40
Expedida/certificada
17/11/2021, 15:04
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 17:03
Confirmada
28/09/2021, 17:03
Expedida/certificada
23/09/2021, 14:48
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 08:21
Conclusão (para julgamento)
15/07/2021, 13:20
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 10:21
Confirmada
07/07/2021, 10:21
Expedida/certificada
06/07/2021, 18:09
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 18:47
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 12:14
Confirmada
19/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 10:05
Confirmada
10/06/2021, 10:05
Expedida/certificada
09/06/2021, 23:00
Conclusão (para despacho)
09/06/2021, 20:47
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 16:03
Confirmada
07/06/2021, 16:03
Expedida/certificada
31/05/2021, 15:44
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 14:40
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 14:28
Documento (Certidão)
13/05/2021, 18:25
Documento (Carta)
15/04/2021, 21:00
Expedição de documento (Carta)
05/04/2021, 18:58
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 15:10
Confirmada
29/03/2021, 15:10
Expedida/certificada
25/03/2021, 15:14
Conclusão (para despacho)
22/03/2021, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO
RECORRIDO: TEREZINHA DA SILVA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2021. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004250-04.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES