Cumprimento de sentença 5015456-68.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ADRIANE SZABELSKI

CPF

Autor

ALVARO CEDENIR VIEIRA

CPF

Autor

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Autor

HELINGTON FINGER

OAB/SC 031236·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RICHARTZ

OAB/SC 037431·CPF·Representa: Autor

EVERTON FINGER

OAB/SC 033038·CPF·Representa: Autor

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADRIANE SZABELSKI

CPF

Autor

ALVARO CEDENIR VIEIRA

CPF

Autor

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Autor

HELINGTON FINGER

OAB/SC 031236·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RICHARTZ

OAB/SC 037431·CPF·Representa: Autor

EVERTON FINGER

OAB/SC 033038·CPF·Representa: Autor

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Réu

HELINGTON FINGER

OAB/SC 031236·CPF·Representa: Réu

MAURICIO RICHARTZ

OAB/SC 037431·CPF·Representa: Réu

EVERTON FINGER

OAB/SC 033038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:13

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

06/08/2024, 08:34

Expedida/certificada

05/08/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:56

Confirmada

22/07/2024, 09:39

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:53

Mero expediente

17/07/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:40

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

29/06/2024, 09:33

Expedida/certificada

28/06/2024, 19:18

Expedida/certificada

28/06/2024, 19:18

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:13

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

06/08/2024, 08:34

Expedida/certificada

05/08/2024, 18:51

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:56

Confirmada

22/07/2024, 09:39

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:53

Mero expediente

17/07/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:40

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

29/06/2024, 09:33

Expedida/certificada

28/06/2024, 19:18

Expedida/certificada

28/06/2024, 19:18

Documento (Certidão)

28/06/2024, 19:18

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:16

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:16

Mero expediente

13/06/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:16

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:36

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:11

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:47

Ato ordinatório

18/04/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:17

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 12:44

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 18:36

Expedida/certificada

11/03/2024, 12:42

Ato ordinatório

11/03/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:54

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 18:13

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:19

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:25

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:25

Documento (Certidão)

27/01/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:32

Confirmada

16/01/2024, 11:37

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 20:47

Expedida/certificada

11/01/2024, 20:47

Mero expediente

11/01/2024, 18:49

Documento (Certidão)

11/01/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:30

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 10:32

Depósito de Bens/Dinheiro

08/12/2023, 08:40

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:31

Mero expediente

07/11/2023, 10:39

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:38

Expedida/certificada

23/10/2023, 12:08

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

18/10/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:36

Confirmada

17/10/2023, 11:34

Expedida/certificada

10/10/2023, 22:53

Expedida/certificada

10/10/2023, 22:52

Mero expediente

09/10/2023, 13:31

Documento (Certidão)

06/10/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 18:59

Mudança de Classe Processual

06/10/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:03

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2023, 08:38

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:02

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:35

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 18:05

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:08

Ato ordinatório

18/08/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) RECORRENTE: ALVARO CEDENIR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A): HELINGTON FINGER (OAB SC031236) ADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038) RECORRENTE: ADRIANE SZABELSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A): HELINGTON FINGER (OAB SC031236) ADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015456-68.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 632) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

27/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:45

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 07:01

Expedida/certificada

23/01/2023, 16:01

Expedida/certificada

23/01/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

20/12/2022, 06:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 20:03

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:23

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:49

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:55

Procedência

16/11/2022, 18:55

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 12:29

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:01

Expedida/certificada

23/05/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:00

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:36

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:42

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 08:36

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:58

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:58

Documento (Certidão)

15/03/2022, 18:56

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 18:41

Mero expediente

10/02/2022, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 11:30

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:32

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:32

Confirmada

22/09/2021, 16:32

Expedida/certificada

21/09/2021, 17:42

Expedida/certificada

21/09/2021, 17:42

Documento (Certidão)

21/09/2021, 17:36

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 17:35

Expedida/Certificada

08/09/2021, 16:56

Mero expediente

08/09/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 00:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 20:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 20:37

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 15:57

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 19:40

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:21

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2021, 16:36

Ato ordinatório

12/04/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 11:03

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Documento (Mandado)

11/03/2021, 18:22

Mandado

08/03/2021, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2021, 18:16

Expedida/Certificada

03/03/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 16:51

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2021, 15:17

Assistência Judiciária Gratuita

26/01/2021, 18:27

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 16:34

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 16:19

Distribuição (sorteio)

02/12/2020, 14:37