Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005355-77.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 117.421,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LEANDRO DALLAROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/02/2024, 06:45

Juntada de Petição

11/02/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/01/2024, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

12/01/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/01/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/01/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 20:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024667-10.2022.4.04.9388/TRF (LEANDRO DALLAROSA)

28/12/2023, 10:38

Todas as movimentações(103)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/02/2024, 06:45

Juntada de Petição

11/02/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/02/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/01/2024, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

12/01/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/01/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/01/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 20:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024667-10.2022.4.04.9388/TRF (LEANDRO DALLAROSA)

28/12/2023, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/01/2023, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/11/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/11/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/11/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

31/10/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/10/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/10/2022, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/10/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5113035-18.2022.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

24/10/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2022, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065844 processada no TRF4 com o no. 51130351820224049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

03/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065844 processada no TRF4 com o no. 50246671020224049388/TRF (LEANDRO DALLAROSA)

03/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065844 processada no TRF4 com o no. 50246671020224049388/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

03/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710065844

30/08/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/08/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/08/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710065844

12/08/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/08/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 20:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/07/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/05/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/05/2022, 23:59

Despacho

30/04/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2022, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 15:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50053557720174047107

26/04/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEANDRO DALLAROSA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005355-77.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

16/03/2021, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/03/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/02/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/12/2020, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/12/2020, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2020, 15:23

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2020, 15:23

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/11/2020, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/11/2020, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/11/2020, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 13:36

Despacho

21/10/2020, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/07/2020, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/06/2020, 23:59

Despacho

02/06/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 10:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/06/2020, 10:15

Juntada de Petição

02/10/2019, 15:09

Juntada de Petição

02/10/2019, 15:08

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:16

Juntada de Petição

21/09/2018, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/11/2017, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/11/2017, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 14:11

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

07/11/2017, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2017, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/10/2017, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2017, 13:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/07/2017, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2017, 10:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2017, 13:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/07/2017, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2017, 14:44

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 09:26

PETIÇÃO

•08/08/2022, 15:06

PETIÇÃO

•20/05/2022, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2022, 21:35

SENTENÇA

•11/12/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2017, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2017, 16:00