Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000373-83.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 90.502,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

VANDERLEI JOSE DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/04/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

15/01/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/01/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5023238-08.2022.4.04.9388/TRF (VANDERLEI JOSE DOS SANTOS DA SILVA)

28/12/2023, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2022, 16:14

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/04/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 22:25

05/03/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

15/01/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/01/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5023238-08.2022.4.04.9388/TRF (VANDERLEI JOSE DOS SANTOS DA SILVA)

28/12/2023, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/10/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/10/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

28/09/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/09/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/09/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5104864-72.2022.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

26/09/2022, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062992 processada no TRF4 com o no. 51048647220224049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

25/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062992 processada no TRF4 com o no. 50232380820224049388/TRF (VANDERLEI JOSE DOS SANTOS DA SILVA)

25/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062992 processada no TRF4 com o no. 50232380820224049388/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

25/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062992

19/08/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/08/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/08/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062992

02/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/08/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/06/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:05

Juntada de Petição

17/05/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/05/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

05/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/04/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/04/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2022, 08:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50003738320184047107

25/04/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VANDERLEI JOSE DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000373-83.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

08/09/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/09/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/08/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/07/2020, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/07/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/06/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/06/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/06/2020, 16:52

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2020, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/06/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

07/06/2020, 23:59

Decisão interlocutória

28/05/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/05/2020, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/04/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 10:23

Despacho

27/04/2020, 10:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 09:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/04/2020, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

04/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/06/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

03/06/2019, 12:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/06/2019, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2019, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 15:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/05/2019, 15:09

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:11

Juntada de Petição

05/10/2018, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/05/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/05/2018, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/05/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2018, 18:05

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

03/05/2018, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2018, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2018, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2018, 18:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/03/2018, 18:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2018, 13:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/03/2018, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2018, 13:58

Juntado(a)

05/03/2018, 13:56

Juntado(a)

31/01/2018, 18:56

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 17:33

PETIÇÃO

•01/08/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 08:37

SENTENÇA

•29/06/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2019, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2018, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2018, 19:26