Cumprimento de sentença 5010118-48.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Autor

RONI PETERSON DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELA CANDIOTTO

OAB/SC 032666·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

ELAINE CARDOSO

OAB/SC 035003·CPF·Representa: Autor

EMANUELA CANDIOTTO

OAB/SC 032666·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EMANUELA CANDIOTTO

OAB/SC 032666·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

ELAINE CARDOSO

OAB/SC 035003·CPF·Representa: Autor

EMANUELA CANDIOTTO

OAB/SC 032666·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Réu

ELAINE CARDOSO

OAB/SC 035003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 16:25

Documento (Certidão)

13/04/2024, 08:37

Documento (Certidão)

13/04/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:29

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:42

Confirmada

23/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2024, 09:22

Documento (Certidão)

12/02/2024, 18:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:01

Mudança de Classe Processual

09/01/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 17:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 10:42

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 16:25

Documento (Certidão)

13/04/2024, 08:37

Documento (Certidão)

13/04/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:29

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:42

Confirmada

23/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2024, 09:22

Documento (Certidão)

12/02/2024, 18:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:01

Mudança de Classe Processual

09/01/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 17:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 10:42

Depósito de Bens/Dinheiro

14/11/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 17:47

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:01

Paga

25/10/2023, 17:13

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:27

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:09

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:03

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:45

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 09:54

Confirmada

27/09/2023, 00:53

Documento (Certidão)

25/09/2023, 21:02

Expedida/certificada

25/09/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:40

Depósito de Bens/Dinheiro

23/09/2023, 08:39

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:42

Confirmada

12/09/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:37

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:00

Documento (Certidão)

11/09/2023, 18:00

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:05

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:14

Confirmada

30/08/2023, 19:18

Expedida/certificada

30/08/2023, 17:10

Mero expediente

30/08/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: RONI PETERSON DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE CARDOSO (OAB SC035003) ADVOGADO(A): EMANUELA CANDIOTTO (OAB SC032666) PERITO: NELSON UBALDO FILHO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010118-48.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 756) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 15:23

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:50

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:11

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Confirmada

11/05/2023, 18:34

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:54

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:53

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:52

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:35

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:58

Confirmada

24/03/2023, 19:15

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:46

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:46

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 18:20

Decurso de Prazo

08/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:07

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:59

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 23:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 23:26

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 22:43

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:34

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:17

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 19:39

Confirmada

30/08/2022, 16:35

Expedida/certificada

29/08/2022, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:59

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 14:37

Confirmada

11/08/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 20:15

Confirmada

06/08/2022, 20:15

Confirmada

04/08/2022, 18:38

Expedida/certificada

04/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:06

Confirmada

04/08/2022, 15:06

Expedida/certificada

04/08/2022, 13:52

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:43

Confirmada

25/07/2022, 15:08

Expedida/certificada

21/07/2022, 12:56

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 12:56

Mero expediente

20/07/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 09:40

Em Secretaria

18/07/2022, 16:12

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:14

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:56

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:07

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Confirmada

17/06/2022, 14:10

Decurso de Prazo

16/06/2022, 01:01

Retificação de movimento

13/06/2022, 13:36

Retificação de movimento

13/06/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 09:59

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 11:18

Confirmada

08/06/2022, 23:59

Confirmada

08/06/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 18:27

Expedida/certificada

08/06/2022, 16:07

Expedida/certificada

08/06/2022, 16:06

Ato ordinatório

08/06/2022, 16:05

Confirmada

07/06/2022, 21:54

Confirmada

07/06/2022, 19:02

Expedida/Certificada

07/06/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 13:18

Mudança de Assunto Processual

07/06/2022, 13:18

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 11:45