Procedimento Comum Cível 5005118-90.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 66.395,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ANTONIO ERALDO MACEDO LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

18/07/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/06/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/06/2023, 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/05/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/05/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/05/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/04/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/04/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 10:18

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

18/07/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/06/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 15:28

23/06/2023, 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/05/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/05/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/05/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/04/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/04/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/02/2023, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/02/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/01/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/01/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/12/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 16:46

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/10/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/10/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/10/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/09/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/09/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/08/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/06/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/06/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/06/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/06/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/05/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/05/2022, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/04/2022, 15:09

Determinada a intimação

27/04/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 12:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50051189020204047122

26/04/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ERALDO MACEDO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005118-90.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/08/2021, 09:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

18/06/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/06/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/06/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/06/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/05/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/05/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/05/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/05/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/04/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 12:25

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2021, 08:18

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 21:33

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/03/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/03/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/02/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/02/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/02/2021, 10:25

Despacho

09/02/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35

05/02/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/01/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/01/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 13:32

Juntada de certidão

20/01/2021, 13:17

Juntada de certidão

18/01/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/12/2020, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2020, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2020, 20:02

Juntada de certidão

15/12/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 21:26

Juntada de ofício cumprido

24/11/2020, 15:39

Juntada de ofício cumprido

24/11/2020, 13:24

Juntada de certidão

16/11/2020, 15:06

Expedição de ofício

16/11/2020, 13:59

Expedição de ofício

16/11/2020, 13:59

Expedição de ofício

16/11/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/11/2020, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/10/2020, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2020, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2020, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 11:40

Despacho

05/10/2020, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

24/09/2020, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 10

18/09/2020, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/09/2020, 18:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/09/2020, 18:07

Determinada a citação

08/09/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2020, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 14:28

Juntada de Petição

04/09/2020, 16:07

Juntada de Petição

04/09/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 16:01

SENTENÇA

•09/12/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 13:21

SENTENÇA

•29/04/2021, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 15:47