Apelação Cível 5003739-49.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 57.201,60

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

09/05/2022, 09:48

Transitado em Julgado

09/05/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/05/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 124

17/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

08/03/2022, 18:25

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

09/05/2022, 09:48

Transitado em Julgado

09/05/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/05/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:17

07/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 124

17/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

08/03/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/03/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/03/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2022, 17:19

Determinada a intimação

04/03/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 09:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

03/03/2022, 19:11

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

02/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 19:49

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

07/02/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

07/02/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 13:19

Determinada a intimação

04/02/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

04/02/2022, 17:57

Juntada de Petição

18/10/2021, 10:17

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 17:57