Apelação Cível 5040289-63.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 43.680,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CIRO DE LEMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

29/04/2022, 14:53

Transitado em Julgado

29/04/2022, 14:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/04/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/04/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/04/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/04/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:17

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

29/04/2022, 14:53

Transitado em Julgado

29/04/2022, 14:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/04/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/04/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:17

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/04/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/04/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 125

17/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:53

Conclusos para julgamento de retratação

09/02/2022, 10:07

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/02/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/02/2022, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/11/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/11/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 19:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

04/10/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/09/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/09/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/08/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/08/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2021, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/08/2021, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2021, 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2021, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Período da sessão: <b>03/08/2021 00:00 a 10/08/2021 14:00</b>

23/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 108

22/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2021, 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

14/06/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/06/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/06/2021, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/05/2021, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/05/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

11/05/2021, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/05/2021, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2021<br>Período da sessão: <b>04/05/2021 00:00 a 11/05/2021 14:00</b>

23/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 292

21/04/2021, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/04/2021, 20:36

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

30/03/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/03/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/03/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/03/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/03/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2021, 13:00

Determinada a intimação

11/03/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

10/03/2021, 16:41

Deferido o pedido

10/03/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

10/03/2021, 12:03

Deferido o pedido

08/03/2021, 20:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

05/03/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/03/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/02/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/02/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/02/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/02/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2021, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

04/02/2021, 19:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/02/2021, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2020<br>Período da sessão: <b>27/01/2021 00:00 a 04/02/2021 14:00</b>

16/12/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 492

15/12/2020, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2020, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2020, 12:55

Juntada de Petição

22/08/2019, 17:14

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

11/12/2018, 14:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

11/12/2018, 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 - TRF4SPL-2018/02192174<br/>(CIRO DE LEMOS)

10/12/2018, 18:09

Juntada de Petição

10/12/2018, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 - TRF4SPL-2018/02192174

03/12/2018, 11:35

Expedição de mandado - TRF4SPL-2018/02192174<br/>(CIRO DE LEMOS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

27/11/2018, 13:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

19/11/2018, 17:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB51

19/11/2018, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/11/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/11/2018, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/11/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/11/2018, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2018, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2018, 13:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/11/2018, 13:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/11/2018, 13:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

08/11/2018, 12:22

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 17:35

EXTRATO DE ATA

•10/08/2021, 14:21

ACÓRDÃO

•11/05/2021, 18:14

EXTRATO DE ATA

•11/05/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 20:32

ACÓRDÃO

•04/02/2021, 19:47

EXTRATO DE ATA

•04/02/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2018, 12:22