Apelação Cível 5007632-13.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5007632-13.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 17:21

Trânsito em julgado

24/07/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 09:30

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:01

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 20:16

Sentença desconstituída

19/07/2023, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTO ALVES GOMES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007632-13.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: SANTO ALVES GOMES RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007632-13.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00017221320108160159/PR) RELATOR: LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2023, 16:19

Distribuição (sorteio)

26/06/2023, 16:18

Documentos

•03/07/2023, 00:00