Execução Fiscal 5013571-56.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS

Autor

PEDRO EXPEDITO FERREIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Autor

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Réu

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Autor

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Réu

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/12/2025, 10:20

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:29

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 18:13

Movimentação processual

20/10/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:09

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:48

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2025, 14:30

Mero expediente

30/05/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:36

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 14:59

Todas as movimentações(103)

Trânsito em julgado

15/12/2025, 10:20

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:29

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 18:13

Documentos

•28/06/2023, 00:00

Movimentação processual

20/10/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:09

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:48

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2025, 14:30

Mero expediente

30/05/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:36

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 14:59

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:16

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:46

Ato ordinatório

21/08/2024, 18:46

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 16:16

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:18

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/04/2024, 23:00

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:12

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:37

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 11:16

Documento (Certidão)

05/01/2024, 08:36

Documento (Certidão)

05/01/2024, 08:36

Documento (Certidão)

05/01/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 15:02

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 14:01

Documento (Certidão)

19/12/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:36

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:52

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:06

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 11:13

Documento (Edital)

19/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

11/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS EXECUTADO: PEDRO EXPEDITO FERREIRA MARTINS EDITAL Nº 710017856092 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ALEXANDRE ARNOLD FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50135715620194047107, que move CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS, CNPJ: 03566870000110 em face de PEDRO EXPEDITO FERREIRA MARTINS, CPF: 29412064004, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) fica INTIMADO(A) acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 374,47, sendo que se encontravam depositados em conta de sua titularidade junto ao(s) banco(s) ESTADO RIO GRANDE DO SUL, CCLA DE IBIRAIARAS e SICREDI, por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Fabiano Cássio Dallegrave, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 11/06/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013571-56.2019.4.04.7107/RS

28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 17:57

Mero expediente

20/03/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:59

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:45

Documento (Carta)

07/06/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

25/05/2022, 18:34

Depósito de Bens/Dinheiro

12/05/2022, 10:53

Depósito de Bens/Dinheiro

12/05/2022, 10:53

Depósito de Bens/Dinheiro

12/05/2022, 10:53

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 14:40

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:40

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 15:30

Decurso de Prazo

18/03/2022, 01:02

Documento (Carta)

17/03/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

22/02/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:56

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:32

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 16:38

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 10:49

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 13:38

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 13:34

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:56

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 12:53

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 15:51

Mero expediente

23/06/2021, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 12:06

Confirmada

16/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2020, 06:47

Documento (Outros documentos)

27/10/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2020, 11:04

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:05

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 13:59

Documento (Carta)

22/07/2020, 21:04

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 20:52

Expedida/certificada

22/06/2020, 17:39

Expedição de documento (Carta)

22/06/2020, 17:39

Mero expediente

26/02/2020, 15:54

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 08:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 18:10

Confirmada

09/11/2019, 23:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/11/2019, 11:58

Documento (Outros documentos)

02/11/2019, 08:45

Expedida/certificada

30/10/2019, 18:31

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 10:29

Distribuição (dependência)

25/10/2019, 16:04