Execução Fiscal 5019819-79.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ADEMAR EUZEBIO

Reu

ADEMAR EUZEBIO - EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JUNCKES

OAB/SC 023131·CPF·Representa: Autor

ALINE JUNCKES

OAB/SC 023131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

14/05/2026, 09:39

Petição

09/02/2025, 16:56

Petição

09/02/2025, 16:56

Petição

21/01/2025, 06:09

Petição

21/01/2025, 06:08

Petição

06/08/2024, 13:43

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição

24/07/2024, 09:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/07/2024, 20:31

Expedida/certificada

23/07/2024, 20:31

Petição

22/07/2024, 14:02

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição

13/06/2024, 07:44

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:42

Petição

10/06/2024, 20:56

Todas as movimentações(114)

Redistribuição

14/05/2026, 09:39

Petição

09/02/2025, 16:56

Petição

09/02/2025, 16:56

Petição

21/01/2025, 06:09

Petição

21/01/2025, 06:08

Documentos

•28/06/2023, 00:00

Petição

06/08/2024, 13:43

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição

24/07/2024, 09:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/07/2024, 20:31

Expedida/certificada

23/07/2024, 20:31

Petição

22/07/2024, 14:02

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição

13/06/2024, 07:44

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:42

Petição

10/06/2024, 20:56

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:37

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:56

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:20

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:02

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Petição

19/03/2024, 08:23

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 17:51

Expedida/certificada

18/03/2024, 17:28

Expedida/certificada

18/03/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:38

Petição

15/03/2024, 14:48

Petição

15/03/2024, 14:37

Petição

15/03/2024, 14:36

Petição

12/03/2024, 14:29

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:04

Petição

25/02/2024, 18:22

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Petição

17/01/2024, 10:02

Expedida/certificada

16/01/2024, 07:01

Documento (Carta)

04/01/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

15/12/2023, 19:14

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 16:50

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 20:10

Documento (Outros documentos)

08/12/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:49

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:24

Mero expediente

27/11/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 17:54

Petição

19/11/2023, 19:56

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição

13/10/2023, 14:27

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:32

Documento (Edital)

11/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADEMAR EUZEBIO - EIRELI - ME ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) EXECUTADO: ADEMAR EUZEBIOApenso(s) Art.28 LEF: 5026988-20.2021.4.04.7200 EDITAL Nº 720010048619 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O Excelentíssimo Senhor LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal DE Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada ADEMAR EUZEBIO, inscrito no CPF sob o nº 45613680949, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50198197920214047200 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 4.255.501,28, em 03/2023. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 02/06/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019819-79.2021.4.04.7200/SC

28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 17:02

Outras Decisões

02/05/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 08:15

Petição

27/04/2023, 11:01

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição

14/03/2023, 19:44

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:14

Apensamento

14/03/2023, 13:13

Mero expediente

11/03/2023, 07:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 13:06

Petição

08/03/2023, 09:40

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição

13/02/2023, 21:38

Expedida/certificada

13/02/2023, 15:42

Documento (Mandado)

13/02/2023, 15:38

Mandado

06/02/2023, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2023, 12:39

Petição

17/01/2023, 09:43

Petição

12/01/2023, 20:10

Expedida/certificada

12/01/2023, 12:30

Petição

10/01/2023, 15:50

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:15

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

16/12/2022, 16:24

Petição

14/12/2022, 21:02

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:43

Petição

12/09/2022, 21:30

Petição

12/09/2022, 20:52

Confirmada

12/09/2022, 20:52

Expedida/certificada

12/09/2022, 19:06

Documento (Mandado)

06/09/2022, 14:11

Mandado

31/08/2022, 18:25

Documento (Certidão)

23/07/2022, 17:06

Mandado

18/07/2022, 19:46

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2022, 17:16

Petição

07/07/2022, 15:36

Petição

09/06/2022, 15:57

Expedida/certificada

09/06/2022, 15:04

Mero expediente

09/06/2022, 15:04

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 19:17

Petição

16/03/2022, 13:25

Expedida/certificada

15/03/2022, 17:51

Documento (Mandado)

15/03/2022, 16:43

Mandado

04/03/2022, 20:00

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2022, 14:21

Petição

04/01/2022, 12:32

Petição

30/12/2021, 12:16

Confirmada

30/12/2021, 12:16

Expedida/certificada

27/12/2021, 10:54

Petição

17/08/2021, 15:57

Petição

17/08/2021, 15:57

Documento (Carta)

02/08/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

13/07/2021, 11:23

Sem descrição

09/07/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 17:33

Distribuição (dependência)

08/07/2021, 11:12