Execução Fiscal 5010009-46.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OSVALDO V DE CARVALHO NETO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:05

Petição

06/10/2025, 13:33

Petição

03/10/2025, 10:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/10/2025, 16:50

Provisório

02/10/2025, 16:50

Expedida/certificada

02/10/2025, 16:49

Petição

23/09/2025, 13:18

Confirmada

23/09/2025, 13:18

Petição

22/09/2025, 13:18

Expedida/certificada

19/09/2025, 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 03:00

Petição

19/09/2024, 08:32

Petição

18/09/2024, 15:01

Por decisão judicial

18/09/2024, 14:03

Expedida/certificada

18/09/2024, 14:02

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:05

Petição

06/10/2025, 13:33

Petição

03/10/2025, 10:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/10/2025, 16:50

Provisório

02/10/2025, 16:50

Documentos

•28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2025, 16:49

Petição

23/09/2025, 13:18

Confirmada

23/09/2025, 13:18

Petição

22/09/2025, 13:18

Expedida/certificada

19/09/2025, 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 03:00

Petição

19/09/2024, 08:32

Petição

18/09/2024, 15:01

Por decisão judicial

18/09/2024, 14:03

Expedida/certificada

18/09/2024, 14:02

Petição

17/09/2024, 08:37

Confirmada

03/09/2024, 15:16

Petição

29/08/2024, 21:34

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:12

Petição

29/08/2024, 13:58

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:04

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 09:40

Petição

31/07/2024, 15:38

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição

18/07/2024, 10:00

Expedida/certificada

17/07/2024, 14:28

Ato ordinatório

17/07/2024, 14:28

Petição

16/07/2024, 14:54

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 13:37

Petição

03/07/2024, 12:55

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:04

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:53

Mero expediente

07/06/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 07:56

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:37

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:18

Movimentação processual

03/05/2024, 16:31

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 18:48

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:02

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 12:51

Registro Processual (Retificada a autuação)

31/01/2024, 12:49

Mero expediente

30/01/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 15:26

Petição

11/12/2023, 16:20

Confirmada

11/12/2023, 16:20

Petição

07/12/2023, 08:47

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 15:21

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 14:13

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 19:32

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 15:48

Mero expediente

09/11/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 13:48

Petição

08/11/2023, 14:25

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição

13/10/2023, 14:23

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:33

Documento (Edital)

11/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSVALDO V DE CARVALHO NETO LTDA EDITAL Nº 720010049532 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada OSVALDO V DE CARVALHO NETO LTDA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 04868771000156, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50100094620224047200 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 605.713,83 em 04/2023. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 02/06/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010009-46.2022.4.04.7200/SC

28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 17:04

Mero expediente

19/05/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 16:18

Petição

16/05/2023, 16:30

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição

24/04/2023, 20:06

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:34

Documento (Mandado)

24/04/2023, 13:24

Mandado

20/03/2023, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2023, 16:38

Petição

01/03/2023, 20:09

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição

19/12/2022, 20:00

Expedida/certificada

19/12/2022, 12:34

Mero expediente

19/12/2022, 12:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:23

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 14:43

Petição

08/09/2022, 08:45

Documento (Mandado)

19/07/2022, 18:34

Mandado

15/07/2022, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 13:04

Documento (Carta)

10/06/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

04/05/2022, 14:33

Petição

29/04/2022, 15:40

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 18:08

Sem descrição

18/04/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 17:19

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/04/2022, 21:17

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 21:16