Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004353-22.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2020

Valor da Causa

R$ 70.026,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

GERONCO PATRICIO LAGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA REGINA MEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 064544·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/06/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/06/2023, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/06/2023, 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

30/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5024187-21.2023.4.04.9445/TRF (GERONCO PATRICIO LAGO)

28/04/2023, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5024188-06.2023.4.04.9445/TRF (PAULA REGINA MEIRA DE OLIVEIRA)

28/04/2023, 10:53

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/06/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/06/2023, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2023, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 09:33

06/06/2023, 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

30/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5024187-21.2023.4.04.9445/TRF (GERONCO PATRICIO LAGO)

28/04/2023, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5024188-06.2023.4.04.9445/TRF (PAULA REGINA MEIRA DE OLIVEIRA)

28/04/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/03/2023, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004342 processada no TRF4 com o no. 50241872120234049445/TRF (GERONCO PATRICIO LAGO)

15/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004342 processada no TRF4 com o no. 50241880620234049445/TRF (PAULA REGINA MEIRA DE OLIVEIRA)

15/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710004342

09/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/02/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/02/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:59

Juntada de Petição

07/02/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/02/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/01/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/01/2023, 11:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004342

23/01/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/01/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/01/2023, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/11/2022, 08:53

Juntada de Petição

19/10/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/10/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/10/2022, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/09/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/08/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

25/08/2022, 14:07

Determinada a intimação

16/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 13:36

Juntada de Petição

04/08/2022, 08:29

Juntada de Petição

04/08/2022, 08:28

Juntada de Petição

04/08/2022, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/06/2022, 16:01

Juntada de Petição

06/06/2022, 20:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/05/2022, 00:57

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 00:57

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

17/05/2022, 00:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50043532220204047122

11/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GERONCO PATRICIO LAGO (AUTOR) ADVOGADO: PAULA REGINA MEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS064544) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004353-22.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

03/09/2021, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/09/2021, 21:33

Juntada de Petição

03/09/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/09/2021, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2021, 20:39

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2021, 20:39

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/07/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/07/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 20:23

Despacho

13/07/2021, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 17:06

Juntada de Petição

19/06/2021, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/06/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2021, 23:59

Despacho

14/04/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 14:12

Juntada de Petição

21/02/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/02/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/02/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2021, 19:38

Determinada a intimação

14/02/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/10/2020, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/09/2020, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/08/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/07/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2020, 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2020, 19:57

Determinada a citação

20/07/2020, 19:57

Juntado(a)

20/07/2020, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

18/07/2020, 21:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2023, 18:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 09:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 08:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:01

SENTENÇA

•26/07/2021, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2021, 19:38

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•30/05/2023, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 09:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2023, 18:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 09:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 08:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:01

SENTENÇA

•26/07/2021, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 19:57