Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5000292-92.2023.4.04.7129 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 20/10/2025.
22/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2025, 10:41
Retificação de movimento
20/10/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
19/10/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 13:21
Confirmada
06/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000292-92.2023.4.04.7129/RS (originário: processo nº 50268629020228210033/RS) RELATOR: NORTON LUÍS BENITES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 327 - 25/08/2025 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000292-92.2023.4.04.7129/RS (originário: processo nº 50268629020228210033/RS) RELATOR: NORTON LUÍS BENITES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 327 - 25/08/2025 - APELAÇÃO
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:15
Expedida/certificada
27/08/2025, 09:52
Decurso de Prazo
27/08/2025, 01:09
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 15:43
Publicação
04/08/2025, 02:50
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 16:51
Confirmada
01/08/2025, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 5000292-92.2023.4.04.7129/RS AUTOR: ROSELI PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RAFAEL GUERREIRO NORONHA (OAB RS091165)
ADVOGADO(A): PABLO RICARDO ABOAL CUNA (OAB RS091173)
ADVOGADO(A): DENIS CRISTIAN DA SILVEIRA (OAB RS134897)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo o mérito (art. 487, inc. I, do CPC), nos termos da fundamentação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 4º, inc. III, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa em razão do benefício da gratuidade judiciária. Não haverá reexame necessário. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição tempestiva de recurso por qualquer das partes, intime(m)-se para contrarrazões. Decorrido o prazo, determino a remessa dos autos ao TRF da 4.ª Região. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
01/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/07/2025, 19:12
Expedida/certificada
31/07/2025, 19:12
Expedida/certificada
31/07/2025, 19:12
Improcedência
31/07/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 15:58
Conclusão (para julgamento)
02/06/2025, 08:06
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 23:17
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 16:41
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 12:34
Confirmada
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2025, 12:04
de Instrução (realizada; Juiz(a))
18/03/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 14:11
Confirmada
05/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 11:30
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 17:17
Confirmada
28/02/2025, 17:17
Confirmada
28/02/2025, 13:12
Expedida/certificada
28/02/2025, 12:20
Documento (Certidão)
28/02/2025, 12:20
Confirmada
28/02/2025, 07:43
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 13:47
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 12:36
Documento (Certidão)
27/02/2025, 10:31
Expedida/certificada
27/02/2025, 10:17
Expedida/certificada
27/02/2025, 10:17
de Instrução (designada; Juiz(a))
27/02/2025, 10:17
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:03
Confirmada
13/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/12/2024, 17:02
Expedida/certificada
03/12/2024, 17:02
Decurso de Prazo
30/11/2024, 01:07
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 07:46
Documento (Certidão)
28/11/2024, 01:22
Documento (Certidão)
22/11/2024, 02:00
Confirmada
02/11/2024, 23:59
Mudança de Parte
23/10/2024, 14:37
Expedida/certificada
23/10/2024, 14:37
Expedida/certificada
23/10/2024, 14:37
Mero expediente
22/10/2024, 15:26
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 12:43
Decurso de Prazo
19/10/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 11:46
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 15:06
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:49
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:49
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:49
Ato ordinatório
17/09/2024, 14:49
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2024, 13:24
Decurso de Prazo
17/09/2024, 01:16
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 13:35
Confirmada
07/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 15:13
Confirmada
03/09/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 15:32
Confirmada
28/08/2024, 15:32
Expedida/certificada
28/08/2024, 13:56
Expedida/certificada
28/08/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 12:56
Decurso de Prazo
27/08/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 09:08
Decurso de Prazo
11/06/2024, 01:17
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 21:03
Decurso de Prazo
07/06/2024, 01:24
Decurso de Prazo
05/06/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 11:04
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 12:10
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Documento (Certidão)
17/05/2024, 21:35
Documento (Certidão)
17/05/2024, 21:08
Documento (Certidão)
02/05/2024, 10:11
Documento (Certidão)
02/05/2024, 00:45
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 15:34
Confirmada
30/04/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:09
Confirmada
30/04/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:07
Confirmada
30/04/2024, 14:07
Confirmada
30/04/2024, 09:19
Confirmada
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2024, 22:46
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 16:46
Expedida/certificada
29/04/2024, 16:45
de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))
29/04/2024, 16:45
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 09:17
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 09:13
Confirmada
24/04/2024, 09:13
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 16:43
Confirmada
19/04/2024, 07:56
Expedida/certificada
18/04/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 10:59
Confirmada
18/04/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 13:39
Confirmada
16/04/2024, 13:39
Decurso de Prazo
16/04/2024, 01:08
Expedida/certificada
15/04/2024, 15:27
Ato ordinatório
15/04/2024, 15:27
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 07:46
Confirmada
05/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 11:09
Confirmada
27/03/2024, 11:31
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 19:34
Confirmada
26/03/2024, 19:33
Expedida/certificada
26/03/2024, 13:41
de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))
26/03/2024, 13:41
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:11
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 13:14
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 18:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 15:38
Confirmada
19/02/2024, 15:33
Confirmada
19/02/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 09:06
de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))
16/02/2024, 17:16
Mudança de Parte
16/02/2024, 16:12
Mudança de Parte
16/02/2024, 16:12
Mudança de Parte
16/02/2024, 16:11
Mudança de Parte
16/02/2024, 16:11
Mudança de Parte
16/02/2024, 16:11
Mudança de Parte
16/02/2024, 16:11
Decurso de Prazo
01/02/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 20:08
Documento (Certidão)
25/01/2024, 20:04
Confirmada
20/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
26/12/2023, 15:34
Confirmada
24/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/12/2023, 09:39
Confirmada
17/12/2023, 23:59
Decurso de Prazo
16/12/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 19:10
Confirmada
15/12/2023, 19:10
de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))
14/12/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 15:28
Petição (Petição (outras))
10/12/2023, 16:52
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2023, 14:08
Decurso de Prazo
07/12/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 18:34
Decurso de Prazo
06/12/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 15:35
Confirmada
28/11/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 13:38
Confirmada
28/11/2023, 10:10
de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))
27/11/2023, 17:47
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:05
Confirmada
04/11/2023, 23:59
Decurso de Prazo
04/11/2023, 01:02
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 17:16
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 13:39
Confirmada
26/10/2023, 13:38
Expedida/certificada
25/10/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 14:43
Confirmada
21/10/2023, 23:59
Decurso de Prazo
21/10/2023, 01:08
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 12:23
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 19:37
Confirmada
13/10/2023, 19:37
Confirmada
13/10/2023, 15:40
Expedida/certificada
11/10/2023, 15:13
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
11/10/2023, 15:13
Confirmada
10/10/2023, 15:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2023, 10:03
Expedida/certificada
10/10/2023, 10:00
Expedida/certificada
10/10/2023, 10:00
Mudança de Parte
10/10/2023, 09:58
Mero expediente
09/10/2023, 16:56
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 09:46
Documento (Edital)
22/08/2023, 03:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 17:46
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Documento (Edital)
29/07/2023, 03:00
Expedida/certificada
25/07/2023, 10:01
Retificação de movimento
25/07/2023, 10:00
Decurso de Prazo
25/07/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 17:15
Petição (Petição (outras))
08/07/2023, 19:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: ROSELI PEREIRA DE SOUZA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 710017965573 EDITAL DE CITAÇÃO (prazo 20 dias) O Excelentíssimo Senhor Norton Luís Benites, Juiz Federal da 1ª Vara de Novo Hamburgo, Subseção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante este Juízo Federal, sito na Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, nº 220, 6º andar, Ala Leste, Bairro Canudos, Novo Hamburgo - RS, a Ação de Usucapião nº 5000292-92.2023.4.04.7129, proposta por ROSELI PEREIRA DE SOUZA, sobre o imóvel matriculado sob nº. 67.365 no Registro de Imóveis de São Leopoldo/RS, com a seguinte descrição: IMÓVEL: O APARTAMENTO Nº 104 do tipo RS AP-3.42, do BLOCO 9-A,situado nesta cidade, no Bairro Feitorai, no "CONJUNTO HABITACIONAL COHAB FEITORIA", com acesso pela Rua Pontes de Miranda, localizado no térreo ou primeiro pavimento, o segundo à direita de quem da frente olha o bloco, com a área real total de 42,4500m², sendo 38,7950m² de área real privativa e 3,6550m³ de área de uso comum de divisão proporcional, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,007177 no terreno e nas coisas de uso comum. Composto de sala, três dormitórios, circulação, cozinha, banheiro e área de serviço. O terreno integrante do condomínio é constituído da quadra 1.651 da planta geral da cidade, localizada no quarteirão formado pelas Avenidas Albino Timm e Feitoria e pelas Ruas Aparício Brito e Pontes de Miranda, medindo oitenta e seis metros (86,00m) por um lado, ao oeste, no alinhamento da Avenida Albino Timm, lado par da numeração dos prédios, e cento e vinte e nove metros (129,00m) de largura na face oposta, a leste, no alinhamento da Rua Aparício Brito, lado ímpar da numeração dos prédios, por cento e dezoito metros (118,00m) de extensão, por um lado, ao sul, no alinhamento da Rua Pontes de Miranda, lado ímpar da numeração dos prédios, e cento e vinte e cinco metros e cinquenta e nove centímetros (125,59m) pelo outro lado, ao norte, no alinhamento da Avenida Feitoria, lado ímpar da numeração dos prédios. Serve o presente edital para CITAR os interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos, nos termos dos artigos art. 256, 257 e 259, inc. I do CPC, a fim de que tomem conhecimento da ação, e para contestarem, querendo, no prazo de quinze dias, a contar do término do prazo do presente edital, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital de Citação, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial.
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000292-92.2023.4.04.7129/RS