Execução Fiscal 5001278-69.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VALLEY EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/04/2024, 15:38

Execução frustrada

05/04/2024, 15:38

Petição

05/04/2024, 14:58

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição

21/03/2024, 08:56

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:03

Petição

19/03/2024, 15:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:09

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

12/12/2023, 09:24

Petição

12/12/2023, 08:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:50

Petição

11/12/2023, 14:46

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/04/2024, 15:38

Execução frustrada

05/04/2024, 15:38

Petição

Documentos

•29/06/2023, 00:00

05/04/2024, 14:58

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição

21/03/2024, 08:56

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:03

Petição

19/03/2024, 15:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:09

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

12/12/2023, 09:24

Petição

12/12/2023, 08:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:50

Petição

11/12/2023, 14:46

Expedida/certificada

11/12/2023, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

08/12/2023, 16:06

Documento (Certidão)

22/11/2023, 18:39

Depósito de Bens/Dinheiro

15/11/2023, 08:42

Depósito de Bens/Dinheiro

11/11/2023, 10:44

Documento (Certidão)

07/11/2023, 20:40

Petição

30/10/2023, 11:41

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:47

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:57

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição

06/10/2023, 08:34

Expedida/certificada

05/10/2023, 16:00

Documento (Edital)

05/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

15/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALLEY EDITORA LTDA EDITAL Nº 710017909779 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado VALLEY EDITORA LTDA, CNPJ: 08.512.523/0001-29, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 1.377,10 (um mil, trezentos e setenta e sete reais e dez centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 19/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001278-69.2019.4.04.7102/RS

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2023, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 17:53

Outras Decisões

05/06/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 13:26

Petição

08/05/2023, 22:42

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:29

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição

14/04/2023, 07:43

Documento (Certidão)

13/04/2023, 17:33

Petição

13/04/2023, 13:40

Petição

13/04/2023, 08:44

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:46

Documento (Mandado)

04/04/2023, 15:49

Mandado

13/03/2023, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2023, 23:16

Petição

03/03/2023, 15:17

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Petição

03/02/2023, 07:40

Expedida/certificada

02/02/2023, 17:47

Documento (Mandado)

02/02/2023, 13:34

Mandado

09/01/2023, 01:25

Documento (Certidão)

21/12/2022, 08:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 23:55

Documento (Certidão)

03/12/2022, 00:18

Mandado

21/11/2022, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2022, 18:17

Documento (Mandado)

14/11/2022, 16:09

Mandado

07/11/2022, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2022, 15:45

Documento (Certidão)

28/10/2022, 16:36

Documento (Certidão)

26/10/2022, 18:31

Outras Decisões

19/10/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:48

Petição

07/10/2022, 13:40

Petição

03/10/2022, 08:16

Expedida/certificada

02/10/2022, 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2022, 03:00

Por decisão judicial

03/09/2019, 12:05

Petição

03/09/2019, 11:13

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 13:49

Documento (Certidão)

15/08/2019, 13:47

Documento (Certidão)

13/08/2019, 18:40

Petição

12/08/2019, 14:02

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2019, 15:44

Petição

19/06/2019, 14:50

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2019, 16:54

Decurso de Prazo

05/06/2019, 01:12

Documento (Carta)

28/05/2019, 21:06

Expedição de documento (Carta)

15/05/2019, 15:33

Petição

10/05/2019, 16:05

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:26

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:49

Confirmada

11/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2019, 15:12

Documento (Carta)

29/03/2019, 21:03

Expedição de documento (Carta)

19/03/2019, 19:16

Mero expediente

14/03/2019, 13:45

Documento (Certidão)

13/03/2019, 17:42

Conclusão (para decisão)

27/02/2019, 13:17

Distribuição (sorteio)

27/02/2019, 09:23