Procedimento Comum Cível 5004692-03.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/07/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/07/2022, 23:59

Despacho

12/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 18:16

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50046920320184047202

02/06/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO (AUTOR) ADVOGADO: JAIRO APARECIDO FERREIRA FILHO (OAB PR063000) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004692-03.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO (AUTOR) ADVOGADO: JAIRO APARECIDO FERREIRA FILHO (OAB PR063000) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004692-03.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO (AUTOR) ADVOGADO: JAIRO APARECIDO FERREIRA FILHO (OAB PR063000) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004692-03.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO (AUTOR) ADVOGADO: JAIRO APARECIDO FERREIRA FILHO (OAB PR063000) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004692-03.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO (AUTOR) ADVOGADO: JAIRO APARECIDO FERREIRA FILHO (OAB PR063000) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004692-03.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO (AUTOR) ADVOGADO: JAIRO APARECIDO FERREIRA FILHO (OAB PR063000) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004692-03.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:59

SENTENÇA

•01/03/2019, 14:32